16/12/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 00:00

Transitado em Julgado em 26/11/2024
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:00

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 13:16

Recebidos os autos
04/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de RODNEY GUIOT DE SOUZA em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:18

Recebidos os autos
18/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:16

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:58

Recebidos os autos
08/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:58

Outras decisões
08/10/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 22:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718373-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA LUIZA DE PINHO FERREIRA E SOUZA, RODNEY GUIOT DE SOUZA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Intimo a parte Exequente a apresentar os dados bancários para transferência do valor incontroverso, conforme determinado ao ID nº 208976786, no prazo de cinco dias.

Sem prejuízo, diante da indicação de saldo remanescente, defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte MARIA LUIZA DE PINHO FERREIRA E SOUZA e RODNEY GUIOT DE SOUZA em desfavor da parte GOL LINHAS AEREAS S.A. e AMERICAN AIRLINES.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 209574038 (R$ 2.089,92).

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
06/09/2024 13:42

Recebidos os autos
06/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:42

Deferido o pedido de MARIA LUIZA DE PINHO FERREIRA E SOUZA - CPF: *09.***.*35-07 (REQUERENTE), RODNEY GUIOT DE SOUZA - CPF: *09.***.*54-02 (REQUERENTE).
04/09/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/09/2024 03:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 208330687 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/08/2024 16:23

Recebidos os autos
27/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 10:21

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE PINHO FERREIRA E SOUZA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RODNEY GUIOT DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 06/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:40

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:40

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:56

Recebidos os autos
22/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2024 08:40

Recebidos os autos
30/06/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 16:32

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 03:51

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/06/2024 13:44

Recebidos os autos
21/06/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:43

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
14/05/2024 23:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 23:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 19:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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