02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de LOIDE NOGUEIRA DE SOUSA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:05

Recebidos os autos
05/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:05

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2025 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:40

Decorrido prazo de LOIDE NOGUEIRA DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 15:56

Recebidos os autos
23/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:55

Outras decisões
23/07/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
22/07/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:56

Arquivado Provisoramente
30/05/2025 18:36

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 18:36

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710394-62.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LOIDE NOGUEIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que consta anexado à certidão retro comprovante de bloqueio e transferência dos valores devidos pelo executado para a conta judicial vinculada a este processo.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica o credor intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.

Vindo os dados bancário, expeçam-se os alvarás eletrônicos determinados nos autos.

Sem prejuízo, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 226914561.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 19:43:41.

ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria
23/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/05/2025 18:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/05/2025 07:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
27/02/2025 17:22

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 17:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/02/2025 17:25

Juntada de Ofício de requisição
17/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:11

Processo Desarquivado
11/02/2025 15:11

Arquivado Provisoramente
11/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:32

Expedição de Ofício.
10/02/2025 18:29

Expedição de Ofício.
09/02/2025 22:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 06:28

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:07

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
26/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:13

Recebidos os autos
26/12/2024 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 06:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 06:09

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 14:08

Recebidos os autos
02/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:08

Outras decisões
31/08/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710394-62.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: LOIDE NOGUEIRA DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 208221991.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 07:02:22.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
21/08/2024 07:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:53

Recebidos os autos
30/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:53

Outras decisões
30/07/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710394-62.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LOIDE NOGUEIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por LOIDE NOGUEIRA DE SOUSA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/06/2024 10:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:44

Recebidos os autos
10/06/2024 15:44

Outras decisões
10/06/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/06/2024 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/06/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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