TJDFT - 0710015-82.2023.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 05:22
Processo Desarquivado
-
17/09/2024 13:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2024 13:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2024 16:32
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 14:53
Expedição de Carta.
-
11/09/2024 07:02
Recebidos os autos
-
11/09/2024 07:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
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09/09/2024 15:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
09/09/2024 15:25
Transitado em Julgado em 06/09/2024
-
07/09/2024 06:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 15:02
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 02:30
Publicado Sentença em 05/08/2024.
-
03/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
02/08/2024 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 21:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 10:46
Recebidos os autos
-
01/08/2024 10:46
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/07/2024 13:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
16/07/2024 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 05:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 03:52
Publicado Despacho em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 08:54
Recebidos os autos
-
05/07/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 17:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
02/07/2024 05:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 03:33
Publicado Ata em 25/06/2024.
-
24/06/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
ATA DE AUDIÊNCIA Em 20 de junho de 2024, às 14h:00, em sala de audiência virtual/híbrida, criada na plataforma Microsoft Teams, presentes o MM.
Juiz de Direito, Dr.
Gilmar Rodrigues da Silva, o Promotor de Justiça, Dr.
Lucas Ulhoa Santos, comigo, Rodrigo Pereira Gusmão, Técnico Judiciário, onde foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal nº 0710015-82.2023.8.07.0010, movida pelo Ministério Público em face de THIAGO MATEUS DE ARAÚJO, assistido pelo Dr.
Luís Felipe Diniz Bezerra, OAB/DF nº 50.687.
Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, a Defesa, o acusado, as vítimas Cláudio Jodafi Monteiro Filgueiras e E.
S.
D.
J., e as testemunhas E.
S.
D.
J. e Eduardo Chaves Machado.
Aberta a audiência, foram ouvidas as vítimas Cláudio Jodafi Monteiro Filgueiras e E.
S.
D.
J..
As partes dispensaram a oitiva das testemunhas E.
S.
D.
J. e Eduardo Chaves Machado, o que foi homologado pelo Juiz.
Em seguida, o réu foi qualificado e interrogado, conforme termo adiante.
Na fase do art. 402 do CPP, as partes nada requereram.
O Ministério Público apresentou alegações finais orais.
A Defesa requereu prazo para apresentação de alegações finais por memoriais.
Dispensada a confecção física deste documento.
Em tempo, as vítimas têm interesse de serem intimadas da sentença nos endereços eletrônicos cadastrados nos autos, conforme artigo 201, § 2º, do CPP.
Pelo MM.
Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: "Concedo à Defesa o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar suas alegações finais, devendo nesse prazo juntar procuração.
Após, venham os autos conclusos para sentença.".
Ata assinada eletronicamente pelo magistrado e encerrada às 14h:30 (art. 48 do Provimento 12/2017 e art. 3º, § 3º, da Portaria Conjunta 52/2020).
TERMO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO (Autos n° 0710015-82.2023.8.07.0010) Em 20 de junho de 2024, em sala de audiência virtual/híbrida criada na plataforma Microsoft Teams, realizou-se, por videoconferência, a qualificação, conforme dados abaixo, e o interrogatório do acusado, na presença do seu Defensor.
O acusado foi cientificado do inteiro teor da acusação, informado sobre o direito de permanecer em silêncio, conforme artigos 5º, LXIII, da CF, e 186, do CPP, e lhe foi assegurado o direito de entrevista prévia e reservada com seu advogado, nos termos do art. 185, § 5º, do Código de Processo Penal.
Nome: THIAGO MATEUS DE ARAÚJO CPF nº: *06.***.*22-11 Naturalidade: Santo Antônio do Descoberto/GO Data de Nascimento: 17/01/1995 Estado civil: Solteiro Filhos: Quatro Filiação: Etelvina Mateus de Araújo e Alcino José de Araújo Endereço: SHA, Conjunto 1, Chácara 60, Lote 11, Arniqueiras Escolaridade: Quinta série Profissão: Autônomo O interrogatório foi gravado. -
20/06/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 18:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
-
20/06/2024 18:31
Outras decisões
-
19/06/2024 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 14:09
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 20:04
Recebidos os autos
-
27/05/2024 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 17:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
27/05/2024 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 13:14
Expedição de Ofício.
-
25/04/2024 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 16:10
Expedição de Ofício.
-
22/04/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 16:00
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 15:55
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 12:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
-
01/04/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 11:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 08:18
Recebidos os autos
-
26/03/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 08:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/03/2024 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
25/03/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 04:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 15:16
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 13:21
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
30/01/2024 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 17:18
Recebidos os autos
-
30/01/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 17:18
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
29/01/2024 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
29/01/2024 18:33
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
29/01/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 08:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 14:29
Recebidos os autos
-
04/12/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 13:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
01/12/2023 18:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 08:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 18:42
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
24/10/2023 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
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19/10/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/10/2023 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 15:14
Recebidos os autos
-
16/10/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 15:14
Declarada incompetência
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16/10/2023 08:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
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16/10/2023 08:32
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 08:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/10/2023 08:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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