05/09/2025 04:47

Processo Desarquivado
04/09/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 18:23

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
19/09/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 208407287), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/08/2024 13:53

Recebidos os autos
23/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:53

Homologada a Transação
23/08/2024 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 03:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 23:22

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0751904-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN SILVA SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 16/08/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/Ocn7ie ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 22:31:50.
03/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0751904-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN SILVA SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 12:32:20.
19/06/2024 12:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 19:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/06/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751449-96.2024.8.07.0016

Igor Matos Soares

Banco Inter SA

Advogado: Rodrigo de Camargo Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0751449-96.2024.8.07.0016

Igor Matos Soares

Banco Inter SA

Advogado: Rodrigo de Camargo Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0713209-11.2023.8.07.0004

Mirian Theyla Ribeiro Garcia

Erinaldo de Oliveira Sales

Advogado: Gabriela Ribeiro Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0704832-73.2022.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Katiuscia Alves de Souza

Advogado: Adriano Dumont Xavier de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0001258-23.2017.8.07.0020

Antonio Carlos Galletti

April Brasil Turismo Viagens e Assistenc...

Advogado: Alana Galletti Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2018 15:42

Exibir Processo