05/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:47

Juntada de carta de guia
31/07/2025 09:14

Expedição de Carta de guia.
21/07/2025 13:57

Recebidos os autos
21/07/2025 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.
16/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/07/2025 10:35

Recebidos os autos
18/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0741977-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: THIAGO PRADO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO os recursos interpostos pela Defesa e pelo Assistente de Acusação, eis que próprios e tempestivos.

Razões já apresentadas.

Venham as contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao eg.

TJDFT, com as homenagens deste Juízo.

Int.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
17/12/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:40

Recebidos os autos
17/12/2024 09:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/12/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
16/12/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:02

Recebidos os autos
09/12/2024 17:02

Outras decisões
09/12/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
09/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 06:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:25

Recebidos os autos
14/11/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
22/10/2024 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 14:06

Recebidos os autos
09/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:04

Recebidos os autos
23/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0741977-53.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: THIAGO PRADO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, publique-se para que o assistente de acusação apresente memoriais, no prazo legal.

DAYSE GOMES NETO MAIA Diretor de Secretaria
19/09/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
19/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 15:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
21/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 15:51

Desentranhado o documento
19/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:44

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:50

Expedição de Ofício.
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0741977-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO PRADO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é caso de absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses previstas no art. 397, do Código de Processo Penal.

O fato narrado na denúncia, em tese, é típico.

Ausentes, a princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

Portanto, designo a AIJ para o dia 27/08/2024, às 15h30min.

Considerando a opção pelo Juízo 100% digital, não havendo objeção das partes, a audiência será realizada por videoconferência (plataforma Microsoft TEAMS), com o magistrado presente na unidade judiciária.

AGENDE-SE/disponibilize-se o link de acesso/inclua-se no SIAPEN.

Querendo, os demais participantes podem comparecer à sala de audiências deste Juízo para participarem do ato.

A vítima reside nos EUA, mas tem Advogada constituída, através da qual será intimada, para prestar depoimento por videoconferência.

Publique-se.

Int/req.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
15/08/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 15:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
12/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 13:35

Recebidos os autos
09/08/2024 13:35

Outras decisões
08/08/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
08/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:46

Recebidos os autos
29/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
20/07/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 18:05

Recebidos os autos
04/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
04/07/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:26

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0741977-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO PRADO DA SILVA D E S P A C H O ID 200133534.

O réu não está preso por este processo, restando prejudicado o pedido de revogação da prisão preventiva.

Intime-se a Defesa para apresentar resposta, no prazo legal.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
19/06/2024 13:25

Recebidos os autos
19/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
14/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 13:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024.
03/05/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:09

Publicado Edital em 16/04/2024.
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/03/2024 16:57

Recebidos os autos
30/03/2024 16:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/03/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
25/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
23/11/2023 17:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/11/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:55

Recebidos os autos
18/10/2023 19:55

Declarada incompetência
10/10/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:28

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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