TJDFT - 0701042-12.2021.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABELIO ROCHA NOBREGA

CPF *65.***.*03-00

FABIELIO ROCHA NOBREGA

Advogados

DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO

OAB: 64571/DF

CPF *37.***.*93-05

JOAO BATISTA CARDOSO RODRIGUES

OAB: 56358/DF

CPF *24.***.*68-34

PEDRO ANTONIO MOTA DE SOUSA

CPF *21.***.*07-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 05:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 04:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 03:07

    Publicado Intimação em 24/06/2024.

  • 22/06/2024 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 21/06/2024 03:26

    Publicado Intimação em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

    José Dilermando Meireles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

    E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0701042-12.2021.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : FABIELIO ROCHA NÓBREGA DESPACHO Em vista do início da execução penal, REVOGO as medidas cautelares diversas da prisão impostas por este Juízo ao condenado.

    Intimem-se.

    Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

    GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito

  • 19/06/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 10:55

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 10:55

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga

  • 10/06/2024 14:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 10/06/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 13:31

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 16:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 03/06/2024 15:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/06/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 14:39

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 13:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 03/06/2024 12:54

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/11/2023 22:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 02:54

    Publicado Certidão em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 14/11/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 17:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/10/2023 17:36

    Juntada de termo

  • 26/10/2023 20:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 26/10/2023 20:30

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/10/2023 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 26/10/2023 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2023 01:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:37

    Publicado Certidão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 16:44

    Transitado em Julgado em 14/10/2022

  • 24/05/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 16:08

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/10/2023 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 20/04/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 09:23

    Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 10/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 01/03/2023 17:09

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 01/03/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 13:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2022 13:52

    Desentranhado o documento

  • 06/12/2022 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 02:37

    Publicado Certidão em 06/12/2022.

  • 02/12/2022 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 01:04

    Publicado Certidão em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 25/11/2022 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 19:35

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 19:35

    Outras decisões

  • 22/11/2022 13:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 21/11/2022 23:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2022 21:27

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 11/11/2022 00:10

    Publicado Certidão em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 03/11/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 16:03

    Desmembrado o feito

  • 23/02/2022 19:29

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 19:29

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 15/02/2022 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.

  • 14/02/2022 17:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 14/02/2022 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 16:18

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 16:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/02/2022 16:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 08/02/2022 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 00:26

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 00:26

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 03/02/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2022 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2022 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 18:56

    Recebidos os autos

  • 21/01/2022 18:56

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 08/11/2021 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2021 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2021 18:10

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 25/10/2021 21:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2021 14:57

    Publicado Certidão em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 05/10/2021 20:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2021 19:21

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 19:21

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 05/10/2021 17:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

  • 05/10/2021 17:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2021 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 04/10/2021 02:34

    Publicado Certidão em 04/10/2021.

  • 01/10/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2021 20:29

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 12:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2021 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 10/09/2021 19:27

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 19:46

    Recebidos os autos

  • 02/09/2021 19:46

    Outras decisões

  • 31/08/2021 15:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 31/08/2021 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2021 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 16:54

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 13:14

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 02:32

    Publicado Certidão em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2021 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 15:21

    Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) cancelada em/para 06/05/2021 14:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 04/05/2021 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2021 21:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 14:43

    Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) redesignada em/para 06/05/2021 14:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 15/04/2021 20:04

    Recebidos os autos

  • 15/04/2021 20:04

    Deferido o pedido de Sob sigilo

  • 15/04/2021 18:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 15/04/2021 18:20

    Audiência Continuação designada em/para 04/05/2021 14:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 15/04/2021 18:20

    Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) realizada em/para 15/04/2021 15:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 15/04/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2021 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 17:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 13:50

    Mandado devolvido dependência

  • 13/04/2021 13:50

    Mandado devolvido dependência

  • 12/04/2021 12:15

    Mandado devolvido dependência

  • 12/04/2021 12:15

    Mandado devolvido dependência

  • 12/04/2021 12:15

    Mandado devolvido dependência

  • 09/04/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 02:26

    Publicado Certidão em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 21:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2021 21:28

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2021 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2021 02:33

    Publicado Certidão em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 16:10

    Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) redesignada em/para 15/04/2021 15:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 05/04/2021 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 13/04/2021 15:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 29/03/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2021 02:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 22/03/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2021 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2021 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 16:12

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 09/03/2021 15:08

    Recebidos os autos

  • 09/03/2021 15:08

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/03/2021 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2021 12:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 11/02/2021 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2021 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2021 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2021 12:15

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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