20/08/2024 21:58

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:19

Recebidos os autos
19/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/07/2024 18:49

Processo Desarquivado
17/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 07:43

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de MARCELO FARIA SANTOS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE TAVARES MENDONCA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de JULIANA THAIS FEREZINI FARIA SANTOS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de LILIANE CAVALCANTE TEIXEIRA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:22

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com relação aos danos extrapatrimoniais, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o feito com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

No mais, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a empresa ré ao pagamento da importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para cada um dos autores, a título de indenização pelos danos morais, corrigida monetariamente a partir desta data e acrescida de juros legais desde a citação.

Resolvo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1, instituído pela Portaria Conjunta nº 33, de 13/05/2013.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
19/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/06/2024 08:41

Recebidos os autos
10/06/2024 08:41

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 08:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
23/05/2024 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/05/2024 20:34

Recebidos os autos
28/02/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:08

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
09/02/2024 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:28

Recebidos os autos
08/02/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:11

Recebidos os autos
21/11/2023 18:11

Outras decisões
14/11/2023 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/11/2023 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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