09/12/2024 12:58

Baixa Definitiva
09/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:58

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:52

Conhecido o recurso de KURT LAZARUS NETO - CPF: *96.***.*06-64 (APELANTE) e provido
05/11/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 21:54

Recebidos os autos
24/07/2024 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/07/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Nos respectivos termos dos artigos 1.009, § 2°, e 437, § 1°, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o apelante/autor, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminar de incompetência absoluta da Justiça Comum e da prejudicial de mérito da prescrição suscitadas pelo apelado/réus nas contrarrazões de ID 23360945, assim como dos documentos por ele juntados aos ID's 23360946 a 23360948.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem-me conclusos os autos, para exame do mérito recursal.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
10/07/2024 11:00

Recebidos os autos
10/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Em razão do trânsito em julgado e a consolidação das teses definidas no IRDR 16 (n.º 0720138-77.2020.8.07.0000), intime-se as partes para que se manifestem, objetivamente, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca das teses definidas no referido precedente vinculante e os eventuais reflexos de sua incidência no presente caso.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento do mérito recursal.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:47

Recebidos os autos
17/06/2024 10:47

em cooperação judiciária
13/06/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
03/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 14:07

Recebidos os autos
01/03/2021 14:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)
25/02/2021 08:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/02/2021 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/02/2021 11:47

Recebidos os autos
19/02/2021 11:47

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
18/02/2021 00:01

Recebidos os autos
18/02/2021 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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