TJDFT - 0740864-35.2021.8.07.0001

28/05/2024 17:23

Baixa Definitiva

28/05/2024 17:22

Transitado em Julgado em 24/05/2024

28/05/2024 17:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/06/2023 13:50

Juntada de Certidão

19/06/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/06/2023 11:16

Juntada de Certidão

15/06/2023 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/06/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/06/2023 23:59.

01/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 10:49

Recebidos os autos

01/06/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023 10:49

Recebidos os autos

01/06/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 16:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/05/2023 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/05/2023 15:03

Recebidos os autos

22/05/2023 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/05/2023 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 11:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/05/2023 15:11

Juntada de Petição de agravo

12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ULISDETE RODRIGUES DE SOUZA RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 04/05/2023.

03/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

28/04/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 00:21

Recebidos os autos

28/04/2023 00:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 00:21

Recebidos os autos

28/04/2023 00:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 00:21

Recurso Especial não admitido

27/04/2023 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/04/2023 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/04/2023 14:18

Recebidos os autos

27/04/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/04/2023 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 16:15

Juntada de Certidão

24/04/2023 16:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/04/2023 16:08

Recebidos os autos

24/04/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2023 15:43

Transitado em Julgado em 14/04/2023

19/04/2023 16:08

Juntada de Petição de recurso especial

15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ULISDETE RODRIGUES DE SOUZA RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.

21/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 21/03/2023.

20/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

16/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 18:32

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

15/03/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2023 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/03/2023 23:59.

14/02/2023 18:20

Expedição de Certidão.

14/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 16:00

Expedição de Certidão.

13/02/2023 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/01/2023 00:05

Decorrido prazo de EDISON PEREIRA RODRIGUES em 24/01/2023 23:59.

19/01/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado

18/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 18:29

Recebidos os autos

12/01/2023 18:29

Concedida a substituição/sucessão de parte

12/01/2023 18:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

12/01/2023 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

10/01/2023 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2022 15:44

Recebidos os autos

07/12/2022 22:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

07/12/2022 22:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/12/2022 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2022 00:06

Publicado Ementa em 28/11/2022.

26/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

24/11/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 07:31

Conhecido o recurso de EDISON PEREIRA RODRIGUES - CPF: *13.***.*97-68 (APELANTE) e provido em parte

24/11/2022 07:31

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

23/11/2022 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2022 16:02

Juntada de Petição de petição

18/10/2022 15:08

Expedição de Certidão.

18/10/2022 00:23

Publicado Certidão em 18/10/2022.

18/10/2022 00:23

Publicado Certidão em 18/10/2022.

17/10/2022 15:38

Expedição de Certidão.

17/10/2022 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

13/10/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 18:54

Expedição de Certidão.

13/10/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Retirado

13/10/2022 13:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2022 15:41

Expedição de Certidão.

30/09/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022 16:07

Recebidos os autos

09/03/2022 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/03/2022 16:38

Recebidos os autos

09/03/2022 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

08/03/2022 18:44

Recebidos os autos

08/03/2022 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/03/2022 18:44

Distribuído por sorteio