24/07/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 18:14

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:12

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de VETORIAL ENGENHARIA LTDA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2024.
25/06/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

AUTOS APARTADOS.

DESNECESSIDADE. 1. À falta de específica exigência legal de autuação em apartado, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado e julgado nos próprios autos do procedimento principal, no caso, nos autos do cumprimento de sentença. 2.

Excepcionalmente, a autuação em apartado pode ser recomendável, desde que justificada a sua necessidade para impedir tumulto processual, justificativa que não consta da decisão agravada.
14/06/2024 21:02

Conhecido o recurso de RIVELINO ELIAS DUARTE - CPF: *03.***.*12-91 (AGRAVANTE) e provido
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 18:05

Recebidos os autos
04/12/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de RIVELINO ELIAS DUARTE em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de VETORIAL ENGENHARIA LTDA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 23:35

Expedição de Ofício.
26/10/2023 17:45

Recebidos os autos
26/10/2023 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/10/2023 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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