04/07/2025 20:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 30/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1230)
29/07/2024 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 14:29

Recebidos os autos
29/07/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/07/2024 12:49

Recebidos os autos
29/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:40

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

NÃO OCORRÊNCIA. 1.

A ausência do vício da omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido impõe a rejeição dos embargos de declaração, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado.

Tampouco a simples alusão quanto ao interesse de prequestionamento é suficiente para o acolhimento dos declaratórios, sendo necessário que fique caracterizado o vício do acórdão. 2.

Embargos de declaração conhecidos e não providos.
26/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:15

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
19/06/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 12:26

Recebidos os autos
10/06/2024 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/06/2024 15:18

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2024 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:59

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
10/05/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 01:09

Recebidos os autos
26/03/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANE BELO PAES LEME em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 19/03/2024 23:59.
02/03/2024 07:55

Juntada de entregue (ecarta)
16/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 12:38

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 18:43

Recebidos os autos
07/02/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
07/02/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702904-86.2024.8.07.0018

Guilherme Santana Martins

Distrito Federal

Advogado: Elegardenia Viana Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0713714-74.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marcus Vinicius Amaral Mendonca

Advogado: Edson Ribeiro Amaral Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0713714-74.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marcus Vinicius Amaral Mendonca

Advogado: Edson Ribeiro Amaral Junior

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0713714-74.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marcus Vinicius Amaral Mendonca

Advogado: Edson Ribeiro Amaral Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0715347-45.2023.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Wanderson Jardson de Oliveira Souza

Advogado: Pedro Paulo Silva Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2023 16:35

Exibir Processo