26/05/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:36

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 17:36

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 16:52

Recebidos os autos
06/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
14/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:36

Expedição de Autorização.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:08

Recebidos os autos
25/10/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752623-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIANE GONZAGA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença/acórdão.

Deve-se observar o pedido de destaque dos honorários contratuais.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:41

Recebidos os autos
14/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:40

Outras decisões
30/09/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752623-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIANE GONZAGA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre ID 210935352.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
18/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:15

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 17:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 12:19

Recebidos os autos
30/08/2024 12:19

Outras decisões
16/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LILIANE GONZAGA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:28

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:18

Recebidos os autos
16/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:10

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/04/2024 14:39

Recebidos os autos
12/04/2024 14:39

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
21/03/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:42

Recebidos os autos
26/01/2024 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 19:07

Recebidos os autos
26/01/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/12/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:22

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:36

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
04/11/2023 14:29

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:45

Recebidos os autos
22/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:45

Outras decisões
19/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 15:27

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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