18/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CLEUCI MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CLEUCI MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/10/2024 18:12

Recurso especial admitido
07/10/2024 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2024 10:09

Recebidos os autos
07/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
06/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CLEUCI MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:16

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/08/2024 11:41

Recebidos os autos
21/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2024 11:41

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:36

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
24/07/2024 17:14

Conhecido o recurso de CLEUCI MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*73-85 (AGRAVANTE) e não-provido
24/07/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:56

Expedição de Intimação de Pauta.
05/07/2024 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Retirado
25/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2024 10:51

Recebidos os autos
21/05/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/05/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:31

Recebidos os autos
10/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CLEUCI MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:24

Recebidos os autos
12/04/2024 19:24

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/04/2024 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2024 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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