29/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:35

Recebidos os autos
27/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/08/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:49

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:41

Recebidos os autos
24/07/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
12/07/2025 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de WANDER RODRIGUES DE ABREU em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES DE ABREU em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:37

Recebidos os autos
05/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/05/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
06/05/2025 23:30

Juntada de Petição de impugnação
07/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:47

Recebidos os autos
03/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/03/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 18:15

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
21/01/2025 14:24

Recebidos os autos
21/01/2025 14:24

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
21/01/2025 14:24

Indeferido o pedido de E. C. G. D. A. - CPF: *17.***.*52-73 (REQUERENTE)
15/01/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/01/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 15:01

Recebidos os autos
09/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/12/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:33

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:10

Recebidos os autos
19/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/10/2024 21:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 23:33

Juntada de Certidão
18/10/2024 21:43

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 12:21

Juntada de Certidão
03/10/2024 23:39

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

1.

Cumpra-se o item 4 de id. 205292999 (retificação da classe judicial). 2.

Incluam-se MARIA JOSÉ RODRIGUES, VANESSA RODRIGUES DE ABREU e WANDER RODRIGUES DE ABREU (qualificação no id. 205673427) no polo ativo da demanda. 2.1.

Em atenção à petição de id. 205673427, concedo o prazo de 15 dias para que Maria, Vanessa e Wander se manifestem sobre as primeiras declarações. 3.

Apresentada impugnação, diga a inventariante e, após, o MP. 4.

Tudo cumprido, conclusos. 5.

Diligências necessárias.

Ceilândia/DF, 23 de agosto de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente (art. 205, §2°, CPC).
23/08/2024 04:17

Recebidos os autos
23/08/2024 04:17

Outras decisões
20/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
16/08/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:57

Juntada de consulta sisbajud
07/08/2024 18:20

Juntada de consulta sisbajud
02/08/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:00

Recebidos os autos
25/07/2024 02:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 02:00

Outras decisões
24/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
22/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

1.

Trata-se de Rito Arrolamento Comum.

Classe judicial Arrolamento Comum (30). 2.

Nos termos do artigo 660, inciso I, do Código de Processo Civil, nomeio inventariante a herdeira E.

C.

G.

D.

A., representada por sua genitora Suellen Porto Guerra, qualificadas na petição inicial (Num. 199655436 - Pág. 1/5), independentemente de compromisso. 3.

Por outro lado, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único do CPC, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, prestando informações e juntando os seguintes documentos: a) informar todos os bens deixados em nome do falecido, uma vez que a respectiva ação só poderá seguir com o conhecimento dos referidos bens.

Na mesma oportunidade, deverá juntar os documentos que provem a propriedade dos bens a serem inventariados em nome do falecido; b) juntar cópia atualizada da certidão de casamento em nome do falecido, bem como cópia dos seus documentos pessoais de RG e CPF; c) qualificar todos os herdeiros do falecido, informando os nomes completos, dados pessoais e endereços onde possam ser encontrados a fim de posterior citação; d) certidão negativa de testamento emitida pelo CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) em nome do falecido; e) certidões negativas dos cartórios distribuidores das Justiças do Distrito Federal, da Justiça Federal e do Trabalho em nome do falecido; f) certidão negativa de débitos federais junto à receita federal em nome do falecido.

Caso seja constatada a existência de eventual débito/dívida em nome do extinto, deverá providenciar o pagamento de todos os débitos, juntando documentos comprobatórios; g) certidões negativas de débitos distritais em nome do falecido.

Caso seja constatada a existência de eventual débito/dívida em nome do extinto, deverá providenciar o pagamento de todos os débitos, juntando documentos comprobatórios; h) certidão unificada de protestos emitida pela Central de Certidões de Protestos do DF em nome do falecido; i) certidão negativa do Serasa em nome do falecido.

Caso seja constatada a existência de restrições em nome do extinto, deverá providenciar a baixa da(s) anotação(ões) ou pagamento das dívidas vinculadas, juntando documentos comprobatórios. 4.

Sem prejuízo, nos termos do art. 98, caput, §1º, incisos I a IX, e §§ 2º a 4º, do CPC, defiro à inventariante a isenção integral do pagamento das despesas do processo. 5.

Promova a secretaria o cadastramento do Ministério Público aos autos, uma vez que envolve menor incapaz ao feito. 6.

Intime-se e cumpra-se.

Ceilândia, DF, 19 de junho de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
19/06/2024 13:00

Recebidos os autos
19/06/2024 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a E. C. G. D. A. - CPF: *17.***.*52-73 (REQUERENTE).
19/06/2024 13:00

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:43

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/06/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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