TJDFT - 0700592-28.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 17:33
Baixa Definitiva
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11/04/2025 17:33
Transitado em Julgado em 09/04/2025
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08/04/2025 14:58
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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20/03/2025 23:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/02/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 19:10
Conhecido em parte o recurso de FILIPE LUIS DA SILVA FRANCA - CPF: *30.***.*28-86 (APELANTE) e provido em parte
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27/02/2025 18:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/02/2025 15:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/02/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 18:26
Expedição de Intimação de Pauta.
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10/02/2025 18:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/02/2025 11:20
Recebidos os autos
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03/02/2025 12:54
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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31/01/2025 19:05
Recebidos os autos
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23/01/2025 13:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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22/01/2025 21:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/01/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 14:58
Juntada de Certidão
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13/01/2025 21:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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09/12/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 17:03
Juntada de Certidão
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04/12/2024 22:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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06/11/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 16:08
Juntada de Certidão
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05/11/2024 14:08
Decorrido prazo de FILIPE LUIS DA SILVA FRANCA em 04/11/2024 23:59.
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02/11/2024 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2024 15:41
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 14:25
Recebidos os autos
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10/10/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 22:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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04/10/2024 02:16
Decorrido prazo de FILIPE LUIS DA SILVA FRANCA em 03/10/2024 23:59.
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25/09/2024 02:17
Publicado Certidão em 25/09/2024.
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25/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0700592-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FILIPE LUIS DA SILVA FRANCA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Brasília/DF, 23 de setembro de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
23/09/2024 12:11
Juntada de Certidão
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20/09/2024 16:34
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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20/09/2024 11:54
Recebidos os autos
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20/09/2024 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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18/09/2024 17:12
Recebidos os autos
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18/09/2024 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/09/2024 17:11
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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