31/01/2025 23:44

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 23:44

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/01/2025 18:55

Juntada de Certidão
21/01/2025 05:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 05:23

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 14:04

Recebidos os autos
19/12/2024 14:04

Determinado o arquivamento
17/12/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/12/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:28

Decorrido prazo de MARCOS JULIANO PRAUCHNER em 11/12/2024 23:59.
08/12/2024 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2024 03:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 15:35

Expedição de Carta.
15/11/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 23:52

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:33

Recebidos os autos
29/08/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCOS JULIANO PRAUCHNER em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual
26/07/2024 13:02

Desentranhado o documento
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARCOS JULIANO PRAUCHNER em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARCOS JULIANO PRAUCHNER em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:59

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de MARCOS JULIANO PRAUCHNER em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:48

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Declarar a inexistência do contrato de prestação de serviço que resultou na habilitação do número (61)98403-0928 em nome do autor, e condenar a empresa requerida a restituir R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente a crescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
21/06/2024 12:59

Recebidos os autos
21/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/06/2024 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 08:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:20

Recebidos os autos
23/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:20

Outras decisões
22/05/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/05/2024 03:52

Decorrido prazo de MARCOS JULIANO PRAUCHNER em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:58

Recebidos os autos
02/05/2024 13:58

Outras decisões
30/04/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:36

Juntada de Petição de intimação
11/03/2024 15:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 15:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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