16/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 18:03

Juntada de Petição de substabelecimento
15/09/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:53

Recebidos os autos
11/09/2025 15:53

Outras decisões
11/09/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/09/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716312-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIMONE PATERNOSTRO RODRIGUES REQUERIDO: MAURICIO WEBER SEBBA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da manifestação da Oficiala de Justiça Avaliadora, a qual ratificou o valor apresentado.

Considerando a prévia impugnação (ID 241865665), INTIMO o requerido para dizer se tem interesse na realização de nova avaliação, feita por perito, cujos honorários lhe caberiam.

Fixo prazo particular de 5 (cinco) dias para manifestação.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/09/2025 10:15

Recebidos os autos
01/09/2025 10:15

Outras decisões
26/08/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:07

Recebidos os autos
20/08/2025 00:07

Outras decisões
07/08/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
11/07/2025 14:49

Recebidos os autos
11/07/2025 14:49

Outras decisões
07/07/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/07/2025 10:54

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716312-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIMONE PATERNOSTRO RODRIGUES REQUERIDO: MAURICIO WEBER SEBBA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, e nos termos da decisão de ID 228126702, ficam as partes intimadas para manifestação quanto à avaliação do imóvel.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 14:27:35.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
30/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de SIMONE PATERNOSTRO RODRIGUES em 18/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:53

Recebidos os autos
06/06/2025 18:53

Outras decisões
04/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:14

Recebidos os autos
20/05/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/05/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 14:45

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MAURICIO WEBER SEBBA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:47

Recebidos os autos
01/04/2025 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/03/2025 16:30

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2024 05:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/11/2024 08:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/11/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 21:40

Recebidos os autos
15/10/2024 21:40

Outras decisões
03/10/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716312-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIMONE PATERNOSTRO RODRIGUES REQUERIDO: MAURICIO WEBER SEBBA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
20/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/07/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Assim, à míngua da Probabilidade do Direito, em especial no atinente ao valor da indenização, INDEFIRO a pretensão declinada a título de tutela de urgência.
08/07/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 14:34

Recebidos os autos
08/07/2024 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 09:58

Classe retificada de REVISIONAL DE ALUGUEL (140) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/07/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/07/2024 15:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716312-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) RECONVINTE: SIMONE PATERNOSTRO RODRIGUES DENUNCIADO A LIDE: MAURICIO WEBER SEBBA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a gratuidade da Justiça em favor da autora.

Diante das ponderações de ID 200788462, depreendendo-se que a pretensão não se volta a revisional o contrato de locação então acertado com a indicada irmã do ora requerido (que seria atual ocupante), assinalando-se “14.

Assim o pedido principal seria que: o requerido já que está usufruindo do bem comum (copropriedade) pagasse a requerente o valor correspondente a 45 % (quarenta e cinco por cento) do valor da locação do imóvel – qual seria, segundo a avaliação, 45% de R$ 12.900,00 – ou seja, R$ 5.805,00 (Cinco mil, oitocentos e cinco reais) todos os meses a título de aluguel – dado que a requerente teve que sair de sua casa e morar com uma amiga – a qual ela tem que ratear as despesas de água, luz, condomínio, comida, entre outras”.

Nesse contexto, deverá a parte emendar a petição inicial e adequar integralmente a causa de pedir e pedidos, já que não toma em consideração relação de locação ou revisão, senão de bem imóvel partilhado mantido em condomínio e de eventual arbitramento em razão de uso exclusivo, sob pena de inépcia.

Demais a mais, necessária juntada da integralidade do acordo de partilha.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
21/06/2024 18:07

Recebidos os autos
21/06/2024 18:07

Concedida a gratuidade da justiça a SIMONE PATERNOSTRO RODRIGUES - CPF: *98.***.*56-34 (RECONVINTE).
21/06/2024 18:07

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:30

Recebidos os autos
22/05/2024 16:30

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/04/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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