15/08/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 16:38

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 22/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:21

Recebidos os autos
26/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 08:55

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:55

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 04:56

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 13:25

Recebidos os autos
17/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 14:12

Recebidos os autos
23/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:12

Deferido o pedido de LUIS FELIPE MOREIRA BARONI VIANNA - CPF: *15.***.*87-31 (AUTOR).
22/05/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 14:52

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 04:04

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LUIS FELIPE MOREIRA BARONI VIANNA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:02

Recebidos os autos
25/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/04/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 16:32

Juntada de Petição de impugnação
09/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:51

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:45

Recebidos os autos
11/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2024 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 08:55

Recebidos os autos
07/02/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 04:24

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 14:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:58

Recebidos os autos
27/10/2023 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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