23/05/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
16/05/2025 20:30

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de MARCO EDOARDO ARAUJO BEZERRA DE MELO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 21:29

Recebidos os autos
07/04/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754201-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO EDOARDO ARAUJO BEZERRA DE MELO EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Torno sem efeito a sentença de ID 230249406.

Após a prolação de sentença de mérito por este juízo a parte devedora realizou o pagamento do valor de R$4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) (ID 211769964).

Posteriormente foi interposto recurso inominado pelo credor, o qual foi provido para majorar a condenação para R$8.000,00 (oito mil reais).

Assim, uma vez certificado o trânsito em julgado, a parte credora apresentou pedido de cumprimento de sentença apenas em relação a diferença daquilo que já havia sido depositado nos autos e aquilo que foi fixado quando do julgado do recurso vertical.

Desta forma, o valor transferido ao credor por meio do alvará de ID 229590378 não contempla a integralidade do valor depositado na conta vinculada ao feito.

Por esta razão, expeça-se alvará em favor do credor para levantamento do valor depositado no ID 211769964.

Após, retornem os autos para nova sentença de extinção.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/03/2025 12:44

Recebidos os autos
27/03/2025 12:44

Outras decisões
27/03/2025 02:43

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 11:26

Recebidos os autos
25/03/2025 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:45

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 22:48

Recebidos os autos
10/03/2025 22:48

Deferido o pedido de MARCO EDOARDO ARAUJO BEZERRA DE MELO - CPF: *04.***.*67-15 (AUTOR).
28/02/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
18/02/2025 07:17

Recebidos os autos
10/11/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2024 18:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
15/10/2024 19:59

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:45

Recebidos os autos
27/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:40

Recebidos os autos
12/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:40

Outras decisões
12/09/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2024 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 21:26

Recebidos os autos
04/09/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:26

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/08/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 01:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 17:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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