09/09/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
27/08/2025 20:24

Recebidos os autos
27/08/2025 20:24

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 00:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA em 11/04/2025 23:59.
24/03/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:06

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709705-45.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONARDO SIQUEIRA RANGEL REQUERIDO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Autor bem representado.

Presentes as condições da ação.

Ante a ausência de contestação, decreto a revelia da ré, nos termos do art. 344 do CPC.

No mais, o processo está instruído com documentos e não foi requerida a produção de outras provas.

Após a preclusão, tornem os autos conclusos para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
18/03/2025 23:16

Recebidos os autos
18/03/2025 23:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
13/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 22:45

Expedição de Certidão.
18/12/2024 22:41

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA em 11/10/2024 23:59.
02/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2024 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 20:24

Expedição de Mandado.
04/07/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial para comprovar a hipossuficiência alegadaA declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeiraAntes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, por meio da juntada de : a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda
21/06/2024 01:16

Recebidos os autos
21/06/2024 01:16

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/06/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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