03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 14:44

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:12

Juntada de Certidão
11/07/2025 07:43

Recebidos os autos
11/07/2025 07:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/07/2025 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/06/2025 15:22

Recebidos os autos
12/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:58

Juntada de guia de recolhimento
10/03/2025 16:37

Expedição de Ofício.
12/02/2025 07:20

Recebidos os autos
12/02/2025 07:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:57

Recebidos os autos
27/01/2025 18:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/01/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 13:44

Expedição de Ofício.
07/01/2025 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:25

Recebidos os autos
18/12/2024 23:25

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/11/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:37

Recebidos os autos
24/10/2024 15:37

Mantida a prisão preventida
23/10/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:49

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
05/10/2024 19:13

Recebidos os autos
05/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
16/09/2024 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:00

Juntada de Ofício
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 16:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/08/2024 14:41

Mantida a prisão preventida
01/08/2024 18:17

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 04:49

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0710890-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NILVAN SOUZA DE ASSIS JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos às partes para ciência de diligência de ID n°205156990 e requererem o que entenderem de Direito.

BRASÍLIA/ DF, 24 de julho de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
24/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
20/07/2024 02:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0710890-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NILVAN SOUZA DE ASSIS JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, desta 3ª Vara de Entorpecentes, designo VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 01/08/2024 Hora: 16:00 .

O ato poderá ser acessado pelo link ou QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/rH989y BRASÍLIA, 09/07/2024 18:53 INGRID VIEIRA ARAUJO
10/07/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 16:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0710890-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NILVAN SOUZA DE ASSIS JUNIOR DECISÃO Ciente da regularização da representação processual (id. 200564185), a Defesa adentrará no mérito após a instrução processual.

Relativamente ao pedido de gratuidade de justiça, em caso de condenação, deverá ser apresentado perante a VEP, uma vez que dela a competência de recolher as penas de multa impostas em sentenças condenatórias com trânsito em julgado (art. 17 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do TJDFT).

No mais, presentes os pressupostos legais, DECLARO saneado o feito.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Requisite-se o Réu.

Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas e requisitem-se os policiais.

Atente-se as partes que, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o Réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de junho de 2024 14:28:17.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
21/06/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:10

Recebidos os autos
20/06/2024 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 20:42

Recebidos os autos
12/06/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 21:41

Recebidos os autos
05/06/2024 21:41

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/05/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/05/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 20:15

Recebidos os autos
28/05/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 21:38

Recebidos os autos
20/05/2024 21:38

Mantida a prisão preventida
16/05/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 20:13

Recebidos os autos
06/05/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 19:24

Recebidos os autos
27/04/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
27/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
27/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/04/2024 12:10

Recebidos os autos
15/04/2024 12:10

Determinada a quebra do sigilo telemático
15/04/2024 12:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/04/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:12

Juntada de Certidão
26/03/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
24/03/2024 08:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/03/2024 20:15

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
23/03/2024 12:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/03/2024 12:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/03/2024 12:37

Homologada a Prisão em Flagrante
23/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
23/03/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/03/2024 13:09

Juntada de laudo
22/03/2024 10:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/03/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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