18/07/2024 01:26

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 01:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 01:25

Transitado em Julgado em 17/07/2024
08/07/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2024 03:18

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 11:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 11:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 11:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 11:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715063-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: PRONTO CREDITO FOMENTO COMERCIAL LTDA REQUERIDO: FREDERICO PEREIRA ALVES SENTENÇA Trata-se de ação monitória, proposta por PRONTO CRÉDITO FOMENTO COMERCIAL LTDA em desfavor de FREDERICO PEREIRA ALVES, partes qualificadas nos autos.

Antes mesmo da citação, a parte autora veio aos autos (ID 201274234), para noticiar a realização de acordo extrajudicial com o requerido. É o breve e necessário relatório.

DECIDO.

Restou evidenciada, no caso, a superveniente falta de interesse processual, dada a desnecessidade e inutilidade do provimento jurisdicional.

Não há falar em comparecimento espontâneo ao processo, a viabilizar a homologação da avença, porquanto o requerido (que não disporia de capacidade postulatória) sequer veio a constituir patrocínio advocatício nos autos.

A realização de acordo extrajudicial entre as partes evidencia, na espécie, a perda superveniente do interesse de agir, posto que a providência judicialmente vindicada (bem jurídico) restou alcançada independentemente de qualquer atuação jurisdicional.

Ao exposto, ante a perda superveniente do interesse de agir, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios, ressalvada eventual disposição diversa no acordo celebrado extrajudicialmente.

Nada há a deliberar acerca da liberação de valores, prevista no instrumento de acordo (ID 201274234 – pág. 1), eis que não se verifica a existência de depósito judicial vinculado a estes autos.

Sentença datada e registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, inexistindo requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
24/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:17

Recebidos os autos
21/06/2024 16:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/06/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/05/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 17:18

Recebidos os autos
07/05/2024 17:18

Recebida a emenda à inicial
07/05/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/05/2024 11:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2024 02:46

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:29

Recebidos os autos
19/04/2024 16:29

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
18/04/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/04/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725366-91.2024.8.07.0000

Maria Lucilia Vilaca Albuquerque

Maria Beatriz Albuquerque Santanna

Advogado: Gabriel Vanderley da Silva Rosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0701097-14.2022.8.07.0014

Francisco Assis Rocha de Miranda

Advogado: Maria Marlene Almeida Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2022 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0713221-25.2023.8.07.0004

Dpo Comercio de Album de Formatura LTDA

Fabiana Dias Guimaraes

Advogado: Edson Natan Pinheiro Rangel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0715446-93.2024.8.07.0000

Carlos Augusto Cavalcante Maciel

Massa Insolvente de Luiz Pereira de Andr...

Advogado: Emiliano Candido Povoa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0707627-93.2024.8.07.0004

Alessandro Francisco da Silva

Metropoles Midia e Comunicacao LTDA

Advogado: Taynara Bueno Drummond

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 18:57

Exibir Processo