13/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GABRIEL BRITO PEREIRA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 16:24

Recebidos os autos
01/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
18/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
17/06/2025 12:58

Recebidos os autos
17/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/05/2025 04:48

Processo Desarquivado
26/05/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 15:02

Recebidos os autos
08/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
02/08/2024 04:32

Processo Desarquivado
01/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 20:20

Arquivado Definitivamente
14/07/2024 20:20

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 04:28

Decorrido prazo de GABRIEL BRITO PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0704170-35.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL BRITO PEREIRA REQUERIDO: CLARO S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 201602211) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Cancele-se eventual audiência de conciliação designada.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.
25/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
25/06/2024 13:55

Recebidos os autos
25/06/2024 13:55

Homologada a Transação
24/06/2024 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
24/06/2024 14:22

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
08/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710814-03.2024.8.07.0007

Joao Gilberto de Carvalho Accioly

Monica de Almeida Lopes Dallia

Advogado: Helen Josie Santos Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0725915-04.2024.8.07.0000

Cesar Rogerio Mathias

Metro Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Renata Lelis Rufino dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0712899-59.2024.8.07.0007

Sollo Recursos, Investimentos e Tecnolog...

Diva Maria Salgado Lima

Advogado: Marcello Henrique Rodrigues Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0009597-83.2012.8.07.0007

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Sonia Vieira Nobre

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2019 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0708991-62.2022.8.07.0007

Vera Lucia Alves Ferreira Coimbra

Carlos Henrique Lima Pires de Oliveira

Advogado: Isaac Naftalli Oliveira e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2022 17:28

Exibir Processo