23/04/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de VEDACIL COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
24/03/2025 15:44

Recebidos os autos
24/03/2025 15:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/03/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
20/03/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 20:04

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0708006-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VEDACIL COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA EXECUTADO: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA C E R T I D Ã O De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários e do(a) titular da conta e/ou PIX (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a transferência dos valores diretamente em seu favor.

Santa Maria-DF, 10 de fevereiro de 2025.
10/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0708006-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VEDACIL COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA EXECUTADO: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco Regional de Brasília, à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando o Banco, na pessoa do gerente geral da agência nº 0064 (Poder Judiciário - DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Declaro efetivado em penhora o bloqueio parcial noticiado (R$240,39), bem como promovo, nesta data, a busca de bens via sistema Renajud e, em face de registros preexistentes, deixo de lançar restrição sob os veículos localizados (extrato anexo).

Intime-se o devedor para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido in albis o prazo supra, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar(em) dados bancários e do titular da conta e/ou PIX (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a transferência dos valores diretamente em seu favor.

Cumprida a diligência acima, expeça-se alvará eletrônico, com juros e correção monetária, se houver.

Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem até o montante do débito atualizado.

Intime-se o executado da penhora efetivada, ficando designado como depositário dos bens e advertido na forma da lei.

Não logrando êxito, intime-se o exequente para indicar bens de propriedade do executado ou todas as providências aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação.

Advirto que o pedido de renovação de diligências, sem fato novo que justifique a medida, acarretará a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis, facultando a retomada da execução quando puder demonstrar a alteração da situação econômica do devedor, com a indicação precisa de bens passíveis de penhora.

Lembro que é ônus do credor diligenciar e buscar bens da parte executada à penhora. * documento datado e assinado eletronicamente.
10/12/2024 18:10

Recebidos os autos
10/12/2024 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 12:07

Recebidos os autos
22/11/2024 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
04/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 21:09

Recebidos os autos
30/10/2024 21:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
29/10/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
29/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0708006-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VEDACIL COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA EXECUTADO: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a sentença retro transitou em julgado em 27/09/2024.

Certifico, também, que converti o feito em Cumprimento de Sentença.

De ordem, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 523, § 1º, do CPC.

Santa Maria-DF, 2 de outubro de 2024.
02/10/2024 19:20

Transitado em Julgado em 27/09/2024
02/10/2024 19:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VEDACIL COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Número do processo: 0708006-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VEDACIL COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA REU: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

O feito prescinde da produção de outras provas, razão pela qual passo ao imediato julgamento (art. 355, inciso II, CPC).

Decretada a revelia da ré, consoante decisão de id 206075366, está a ré sob os seus efeitos material e processual (art. 20 da Lei 9.099/95).

Nesse contexto, vejo que a pretensão merece acolhimento, pois além do decreto de revelia, existem nos autos elementos suficientes a amparar o pleito, conforme se verifica nos documentos juntados pela parte autora, tudo a evidenciar a existência de relação jurídica entre as partes, o inadimplemento e o crédito de R$26.011,27, consoante planilha de cálculo de id 188609813 atualizada até o dia 29/02/2024.

Portanto, faz jus a parte autora ao ressarcimento do valor acima mencionado Ante o exposto, julgo procedente o pedido.

Condeno a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$26.011,27 (vinte e seis mil e onze reais e vinte e sete centavos), a ser acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação (13/07/2024) e correção monetária pelo INPC a partir do dia 29/02/2024, observando-se que a vigência da Lei 14.905/24, à exceção do § 2º do art. 406, do Código Civil, somente ocorrerá no prazo de 60 dias da data da publicação da norma (1/7/24).

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Incabível a condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Com o intuito de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional, caso seja interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, com ou sem resposta ao recurso, subam os autos a uma das egrégias Turmas Recursais.

O juízo de admissibilidade ficará a cargo da instância recursal, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC.

Passada em julgado, converta-se o feito em cumprimento de sentença e intime-se a parte condenada para cumprir espontaneamente a condenação de pagar quantia certa no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, CPC).

Na hipótese de revelia, observe-se o disposto no art. 346, CPC.

Transcorrido o prazo sem pagamento espontâneo, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito, com incidência da multa de 10% (art. 523, CPC).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
02/09/2024 18:30

Recebidos os autos
02/09/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
16/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
08/08/2024 14:48

Recebidos os autos
08/08/2024 14:48

Decretada a revelia
31/07/2024 16:54

Juntada de Petição de substabelecimento
31/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
31/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
31/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2024 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:34

Recebidos os autos
30/07/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
13/07/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0708006-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VEDACIL COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA REU: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA C E R T I D Ã O De ordem, ante a frustração da diligência citatória/intimatória (ID 201787398), intime-se a parte AUTORA para informar o endereço atualizado da parte RÉ, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e pronto arquivamento do processo, independentemente de nova intimação.

Santa Maria-DF, 25 de junho de 2024.
25/06/2024 18:37

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/06/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 16:19

Recebidos os autos
29/05/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
21/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/05/2024 20:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/05/2024 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
08/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:42

Recebidos os autos
03/05/2024 17:42

Declarada incompetência
30/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/04/2024 15:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/04/2024 14:50

Redistribuído por dependência em razão de erro material
30/04/2024 10:11

Classe Processual alterada de COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL (84) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/04/2024 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:24

Recebidos os autos
15/04/2024 14:24

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/03/2024 23:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 19:25

Recebidos os autos
04/03/2024 19:25

Outras decisões
04/03/2024 12:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/03/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/03/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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