TJDFT - 0703394-90.2023.8.07.0003

10/09/2025 21:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

08/09/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025 15:25

Recebidos os autos

08/09/2025 15:25

Recurso Especial não admitido

08/09/2025 11:27

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/09/2025 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025 16:35

Juntada de Certidão

25/08/2025 16:34

Juntada de Certidão

25/08/2025 16:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/08/2025 13:16

Recebidos os autos

22/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/08/2025 13:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 04/08/2025.

21/08/2025 17:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

20/08/2025 21:18

Juntada de Petição de recurso especial

05/08/2025 02:18

Publicado Ementa em 05/08/2025.

05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/07/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestações

15/07/2025 20:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 20:09

Juntada de Certidão

15/07/2025 09:54

Recebidos os autos

01/07/2025 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

30/06/2025 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 19:16

Juntada de Certidão

23/06/2025 18:44

Recebidos os autos

23/06/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

23/06/2025 17:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

20/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição

19/06/2025 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/06/2025.

17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025 21:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 14:31

Conhecido o recurso de MATHEUS GOMES DE SOUZA - CPF: *54.***.*34-58 (APELANTE) e provido em parte

12/06/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025 23:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/05/2025 19:14

Expedição de Intimação de Pauta.

23/05/2025 19:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2025 19:27

Recebidos os autos

16/05/2025 12:35

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

15/05/2025 22:55

Recebidos os autos

04/04/2025 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

03/04/2025 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 11:05

Juntada de Certidão

01/04/2025 09:59

Recebidos os autos

01/04/2025 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

31/03/2025 15:05

Recebidos os autos

31/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/03/2025 15:05

Distribuído por sorteio