TJDFT - 0710057-64.2023.8.07.0000

12/09/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 845688/2025 -

11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 845688/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

09/09/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 845688/2025

09/09/2025 20:50

Protocolizada Petição 845688/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025

05/09/2025 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828423/2025

05/09/2025 13:44

Protocolizada Petição 828423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

02/09/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 465861/2025 - AgInt nos EDcl no

01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465861 - AgInt nos EDcl no REsp 2190805 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA BERNADO CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00465861/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2190805/DF

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465861/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2190805/DF

01/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/07/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602553/2025

01/07/2025 15:21

Protocolizada Petição 602553/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025

28/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 465861/2025 -

27/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 465861/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

23/05/2025 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 465861/2025

23/05/2025 22:45

Protocolizada Petição 465861/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2025

08/05/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402568/2025

08/05/2025 13:02

Protocolizada Petição 402568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

05/05/2025 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 294877/2025 - EDcl

30/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0294877 - EDcl no REsp 2190805 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 11:50

Embargos de Declaração de MARCIA BERNADO CAMPOS acolhidos - Petição Nº 2025/00294877 - EDcl no REsp 2190805

15/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/04/2025 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334521/2025

15/04/2025 13:59

Protocolizada Petição 334521/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 294877/2025 -

07/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294877/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

03/04/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 294877/2025

03/04/2025 20:09

Protocolizada Petição 294877/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

27/03/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 17:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCIA BERNADO CAMPOS e não-provido ou denegada

27/01/2025 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

27/01/2025 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/12/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS