28/04/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:05

Recebidos os autos
01/04/2025 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
01/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/04/2025 14:59

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
03/03/2025 14:41

Recebidos os autos
03/03/2025 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0712333-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JALDENCIO MOURA, VENINA MIRANDA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
25/02/2025 23:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/02/2025 22:28

Recebidos os autos
25/02/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:26

Recebidos os autos
05/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/02/2025 03:47

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de VENINA MIRANDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de JALDENCIO MOURA em 23/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 20:26

Recebidos os autos
03/12/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:26

Indeferido o pedido de JALDENCIO MOURA - CPF: *09.***.*79-15 (EMBARGANTE)
03/12/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/12/2024 18:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:36

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 16:21

Recebidos os autos
22/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:08

Recebidos os autos
03/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:08

Outras decisões
02/10/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0712333-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JALDENCIO MOURA, VENINA MIRANDA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Intime-se a parte embargante para manifestar-se sobre a petição de ID 211441034, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, voltem os autos conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 21:06

Recebidos os autos
23/09/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/09/2024 00:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 19:39

Recebidos os autos
05/09/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:34

Recebidos os autos
07/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:33

Recebida a emenda à inicial
06/08/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/08/2024 23:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0712333-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JALDENCIO MOURA, VENINA MIRANDA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC): I - para apreciação do pedido de suspensão dos atos constritivos em relação ao imóvel de matrícula n° 11.029, junte-se aos autos o comprovante de pagamento da transação efetivada, devidamente autenticado pela instituição financeira.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
11/07/2024 20:47

Recebidos os autos
11/07/2024 20:47

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/07/2024 11:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0712333-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JALDENCIO MOURA, VENINA MIRANDA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Emende-se a petição inicial para instruí-la com as cópias das peças relevantes do processo de execução, a saber: (a) petição inicial; (b) pedido de penhora; (c) ordem que determinou a penhora ; (d) procuração outorgada ao advogado da outra parte, uma vez que esta será citada pelo DJe. 2.

No polo passivo deverá figurar apenas quem deu causa à constrição (o exequente, se a requereu; ou o executado, caso tenha nomeado o bem). 3.

Nos embargos de terceiro, o valor da causa deve corresponder ao valor do bem objeto da constrição, não podendo, entretanto, exceder o valor do débito (Nesse sentido, acórdão do TJDFT: TJ-DF 20.***.***/3910-07 DF 0009354-33.2017.8.07.0018, Relator: FERNANDO HABIBE, Data de Julgamento: 17/07/2019, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 24/07/2019 .

Pág.: 496/497).

Retifique-o. 4.

No tocante à gratuidade de justiça, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, faculto ao autor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, ocasião em que deverá juntar aos autos, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fica a parte embargante advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
18/06/2024 19:01

Recebidos os autos
18/06/2024 19:01

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:59

Recebidos os autos
27/05/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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