TJDFT - 0702374-25.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 15:06
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2023 14:03
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/07/2023 00:31
Publicado Sentença em 26/07/2023.
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25/07/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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24/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0702374-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: CLEBER NERIS SOLIDONIO SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante à multa por litigância de má-fé, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, para a conta bancária indicada no documento sob id. 165261812.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
22/07/2023 07:14
Transitado em Julgado em 21/07/2023
-
21/07/2023 17:46
Recebidos os autos
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21/07/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 17:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/07/2023 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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13/07/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 13:58
Recebidos os autos
-
04/07/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/06/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 18:29
Recebidos os autos
-
15/06/2023 18:29
Outras decisões
-
02/06/2023 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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02/06/2023 01:13
Decorrido prazo de CLEBER NERIS SOLIDONIO em 01/06/2023 23:59.
-
11/05/2023 00:24
Publicado Decisão em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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09/05/2023 15:57
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/05/2023 15:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/05/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 15:23
Recebidos os autos
-
09/05/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 15:23
Outras decisões
-
20/04/2023 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/04/2023 04:08
Processo Desarquivado
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19/04/2023 21:12
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2023 22:00
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2023 01:36
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/04/2023 23:59.
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24/03/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 12:20
Transitado em Julgado em 17/03/2023
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18/03/2023 01:30
Decorrido prazo de CLEBER NERIS SOLIDONIO em 17/03/2023 23:59.
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14/03/2023 01:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 01:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
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03/03/2023 19:22
Juntada de Certidão
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27/02/2023 04:09
Publicado Sentença em 27/02/2023.
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24/02/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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17/02/2023 16:47
Recebidos os autos
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17/02/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 16:47
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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09/02/2023 08:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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08/02/2023 20:37
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 02:34
Publicado Despacho em 01/02/2023.
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31/01/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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27/01/2023 18:31
Recebidos os autos
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27/01/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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17/01/2023 16:59
Juntada de Certidão
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17/01/2023 16:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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17/01/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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