10/09/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:21

Recebidos os autos
06/08/2024 15:21

Determinado o arquivamento
06/08/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/08/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:19

Recebidos os autos
20/06/2024 15:19

Juntada de Petição de certidão
12/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:56

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
20/09/2023 23:19

Juntada de Petição de apelação
08/09/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2023 00:46

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:56

Recebidos os autos
23/08/2023 14:56

Julgado improcedente o pedido
31/07/2023 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2023 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:53

Recebidos os autos
20/07/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:29

Recebidos os autos
04/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR - ASTRAF BETEL em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:50

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:52

Expedição de Certidão.
16/06/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 22:26

Juntada de Petição de réplica
08/06/2023 09:46

Desapensado do processo #Oculto#
25/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 11:52

Juntada de Certidão
21/05/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 03:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR - ASTRAF BETEL em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:02

Recebidos os autos
27/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/04/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:56

Recebidos os autos
29/03/2023 12:56

Não Concedida a Medida Liminar
29/03/2023 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
29/03/2023 10:53

Recebidos os autos
29/03/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
29/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/03/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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