08/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
29/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:16

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DALTON CEZAR RODRIGUES NOGUEIRA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
31/07/2025 16:45

Recebidos os autos
31/07/2025 16:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/07/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 13:10

Desentranhado o documento
31/07/2025 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
22/07/2025 16:29

Recebidos os autos
15/07/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/07/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 21:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 04:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 23:25

Expedição de Certidão.
25/05/2025 21:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE BRAGANCA DUARTE em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE BRAGANCA DUARTE em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:25

Recebidos os autos
17/12/2024 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
10/12/2024 19:31

Recebidos os autos
10/12/2024 19:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/12/2024 18:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE BRAGANCA DUARTE em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 07:06

Processo Desarquivado
15/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 17:36

Desentranhado o documento
30/09/2024 17:33

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE BRAGANCA DUARTE em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710455-78.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DALTON CEZAR RODRIGUES NOGUEIRA REQUERIDO: JOSE BRAGANCA DUARTE SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento instituído pela Lei 9.099/95, ajuizada por DALTON CEZAR RODRIGUES NOGUEIRA em desfavor de JOSE BRAGANCA DUARTE.

O Requerente pugnou pela produção de prova oral, justificando que as testemunhas teriam presenciado a entrega dos valores em espécie e as circunstâncias do acordo verbal (ID. 208722486).

Indefiro o pedido de oitiva da testemunha e procedo ao julgamento antecipado do litígio, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC/2015, eis que o que consta nos autos é suficiente ao julgamento.

Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Não havendo outras questões prévias e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exame do mérito.

De início, consigno que, não obstante a sua efetiva citação e intimação (IDs. 186524697, 186524698 e 202439807), o Requerido não atendeu ao comando judicial, deixando de comparecer, sem justificativa, à audiência realizada (ID. 206753975).

Desse modo, decreto sua revelia, dando ensejo à aplicação do disposto no artigo 20 da Lei nº. 9.099/95, o qual determina que o não comparecimento do réu autoriza a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor.

O Requerente relata que, em meados do dia 12 de dezembro de 2022, emprestou R$ 10.000,00 (dez mil reais) em espécie ao Requerido, que restituiria a quantia em 10 parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais), com início de pagamento no quinto dia útil de janeiro de 2023 e término no quinto dia útil de outubro de 2023.

No entanto, o Requerido não cumpriu com o pagamento de nenhuma parcela.

Ante a ausência de impugnação aos fatos narrados na peça inicial, reputo como verdadeira a alegação de que o requerido está inadimplente em relação ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o Requerido, JOSE BRAGANCA DUARTE, a restituir ao Requerente, DALTON CEZAR RODRIGUES NOGUEIRA, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, consoante disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação desta sentença (artigo 42 da Lei n.º 9.099/95), que deverá ser elaborado por advogado.

Eventual pedido de gratuidade da justiça no caso de interposição de recurso dependerá da efetiva comprovação da hipossuficiência financeira.

Se houver o cumprimento espontâneo da obrigação pecuniária, deverá a Serventia providenciar a transferência para uma conta bancária a ser indicada pelo autor.

Após o trânsito em julgado, caberá à parte vencedora requerer o cumprimento da obrigação.

Não havendo requerimento, os autos serão arquivados.

Vindo aos autos o pedido de cumprimento de sentença, promova a Secretaria as anotações devidas e intime-se o executado para promover o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de dez por cento, prevista no § 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Na mesma oportunidade este deverá ser cientificado que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independente de nova intimação e penhora, poderá apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do Código de Processo Civil).

Não sendo realizado o pagamento voluntário, fica, desde já, deferida a realização das medidas constritivas cabíveis para a garantia do crédito.

Publique-se.

Intimem-se.

Santa Maria-DF, 6 de setembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
06/09/2024 19:13

Recebidos os autos
06/09/2024 19:13

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/08/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710455-78.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DALTON CEZAR RODRIGUES NOGUEIRA REQUERIDO: JOSE BRAGANCA DUARTE DESPACHO Converto o feito em diligência.

Intime-se o Requerente para que junte aos autos comprovante de transferência ao Requerido do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Santa Maria/DF, 16 de agosto de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
16/08/2024 18:14

Recebidos os autos
16/08/2024 18:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/08/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
10/08/2024 01:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
07/08/2024 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2024 02:39

Recebidos os autos
06/08/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2024 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 16:52

Mandado devolvido dependência
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710455-78.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DALTON CEZAR RODRIGUES NOGUEIRA REQUERIDO: JOSE BRAGANCA DUARTE CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 07/08/2024 13:00 SALA 14 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-14-13h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Segunda-feira, 17 de Junho de 2024.

JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE BRASÍLIA-DF, 17 de junho de 2024 14:05:42.
17/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
12/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
11/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
05/04/2024 17:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 16:25

Recebidos os autos
04/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
03/04/2024 12:20

Recebidos os autos
03/04/2024 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2024 12:19

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 17:40

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
20/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 18:45

Recebidos os autos
19/03/2024 18:45

Deferido o pedido de DALTON CEZAR RODRIGUES NOGUEIRA - CPF: *97.***.*90-10 (REQUERENTE).
19/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/03/2024 15:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 01:45

Recebidos os autos
12/03/2024 01:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
07/02/2024 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 11:49

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:31

Decorrido prazo de DALTON CEZAR RODRIGUES NOGUEIRA em 22/01/2024 23:59.
19/01/2024 14:14

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
13/12/2023 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 12:03

Recebidos os autos
12/12/2023 12:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/10/2023 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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