25/11/2024 22:57

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de NICOLAS TADEU DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:24

Expedição de Carta.
22/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:51

Transitado em Julgado em 12/10/2024
12/10/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NICOLAS TADEU DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NICOLAS TADEU DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de ID 196298448, atribuindo ao nele contemplado a adjudicação do bem acima descrito, para que surta seus jurídicos efeitos.
18/09/2024 10:54

Recebidos os autos
18/09/2024 10:54

Homologada a Transação
06/08/2024 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
06/08/2024 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de NICOLAS TADEU DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0706886-50.2024.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Recebo a emenda à inicial de ID 198743005. 2.

Nomeio inventariante NICOLAS TADEU DOS SANTOS, dispensando-o de prestar o compromisso legal, por se tratar de arrolamento sumário (art. 660 do CPC). 3.

Dê-se vista dos autos para a parte autora para juntar aos autos as seguintes certidões em nome da "de cujus": - Cópia do documento de identificação (RG) da falecida; - Certidão de inexistência de dependentes junto à Previdência Social ou ao órgão que o/a extinto/a era vinculado/a.- Guia do ITCD devidamente paga ou declaração de isenção do referido imposto. 4.

Ouça-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Tudo feito, retornem os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente.
25/06/2024 19:46

Recebidos os autos
25/06/2024 19:46

Concedida a gratuidade da justiça a NICOLAS TADEU DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *40.***.*81-74 (HERDEIRO).
25/06/2024 19:46

Recebida a emenda à inicial
04/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
03/06/2024 13:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:17

Recebidos os autos
21/05/2024 19:16

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
14/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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