12/05/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de VALTER GADELHA DANTAS em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:35

Recebidos os autos
10/04/2025 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
10/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:37

Recebidos os autos
11/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA QN 122 CONJUNTO 10 LOTE 04 em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VALTER GADELHA DANTAS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA QN 122 CONJUNTO 10 LOTE 04 em 23/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA QN 122 CONJUNTO 10 LOTE 04 em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 20:22

Expedição de Mandado.
01/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
25/07/2024 11:35

Recebidos os autos
25/07/2024 11:35

Indeferido o pedido de VALTER GADELHA DANTAS - CPF: *60.***.*45-00 (REQUERENTE)
24/07/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/07/2024 21:36

Juntada de Certidão
19/07/2024 21:18

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709532-21.2024.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: VALTER GADELHA DANTAS REQUERIDO: CONDOMINIO DA QN 122 CONJUNTO 10 LOTE 04 SENTENÇA Trata-se de USUCAPIÃO proposta por VALTER GADELHA DANTAS em face de CONDOMINIO DA QN 122 CONJUNTO 10 LOTE 04.

O autor afirma que é proprietário de uma unidade habitacional (apartamento) no condomínio sito à QN 122, Conjunto 10, Lote 04, Samambaia, Brasília-DF, CEP:72.304-110 e requer a usucapião do bem.

Pois bem, verifica-se que o autor não possui interesse processual, visto que é o proprietário do lote (certidão de matrícula de id n. 203397843), sendo, inclusive, o próprio construtor das unidades habitacionais (R.5/ 192160).

Verifica-se que na verdade o autor almeja regularizar as matrículas das unidades construídas e comercializadas por ele, reservando para si uma delas, de modo que deve se valer das vias extrajudiciais adequadas para tal finalidade.

No mais, nada a prover quanto ao pedido de habilitação do condomínio de id n. 202137498, tendo em vista que a inicial sequer foi recebida.

Ante o exposto, em virtude da falta de interesse processual, EXTINGO o processo, sem apreciação de mérito, com suporte no art. 485, VI, do CPC.

Sem custas finais.

Sem honorários advocatícios.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Datada e assinada eletronicamente 3
13/07/2024 20:48

Recebidos os autos
13/07/2024 20:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/07/2024 20:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2024 14:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/06/2024 03:38

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709532-21.2024.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: VALTER GADELHA DANTAS REQUERIDO: CONDOMINIO DA QN 122 CONJUNTO 10 LOTE 04 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) alterar o pólo passivo da demanda para constar o proprietário tabular do lote; b) juntar o comprovante de recolhimento das custas iniciais; c) informar o estado civil do autor, devendo, se for casado, apresentar a certidão de casamento; d) apresentar a certidão de matrícula atualizada do imóvel (lote) objeto da ação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Datada e assinada eletronicamente. 3
21/06/2024 00:50

Recebidos os autos
21/06/2024 00:50

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/06/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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