12/08/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:29

Transitado em Julgado em 22/07/2025
28/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 23:46

Recebidos os autos
22/07/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769886-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MODESTO INACIO PEREIRA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a rejeição do alvará eletrônico pela instituição financeira (motivo: ponto de atendimento não encontrado), conforme tela abaixo colacionada, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
04/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769886-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MODESTO INACIO PEREIRA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
18/06/2025 21:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:08

Expedição de Autorização.
30/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 23/04/2025 23:59.
24/03/2025 21:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769886-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MODESTO INACIO PEREIRA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
18/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 16:09

Recebidos os autos
17/03/2025 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 14:38

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/02/2025 09:33

Recebidos os autos
14/02/2025 09:33

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
29/01/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:40

Recebidos os autos
13/12/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2024 13:52

Recebidos os autos
13/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 14:03

Recebidos os autos
22/11/2024 14:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/11/2024 21:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MODESTO INACIO PEREIRA em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 22:06

Recebidos os autos
16/10/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:41

Recebidos os autos
16/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:03

Recebidos os autos
25/06/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 23:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:54

Recebidos os autos
29/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:45

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 07:48

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 08:32

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:39

Recebidos os autos
11/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:39

Outras decisões
01/12/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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