TJDFT - 0705875-15.2022.8.07.0018

19/06/2024 14:25

Baixa Definitiva

19/06/2024 14:25

Transitado em Julgado em 18/06/2024

19/06/2024 14:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/11/2023 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/11/2023 20:53

Juntada de Certidão

22/11/2023 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MANANCIAL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI em 21/11/2023 23:59.

13/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 13/11/2023.

11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

07/11/2023 23:57

Recebidos os autos

07/11/2023 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:57

Recebidos os autos

07/11/2023 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:57

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2023 09:43

Recebidos os autos

03/11/2023 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/10/2023 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

14/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 12:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/09/2023 13:38

Juntada de Petição de agravo

06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MANANCIAL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI em 05/09/2023 23:59.

29/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

25/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 17:03

Recebidos os autos

22/08/2023 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 17:03

Recebidos os autos

22/08/2023 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 17:03

Recurso extraordinário admitido

22/08/2023 17:03

Recurso Especial não admitido

08/08/2023 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/08/2023 11:39

Recebidos os autos

08/08/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/08/2023 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 06:50

Juntada de Certidão

19/06/2023 06:50

Juntada de Certidão

16/06/2023 15:33

Recebidos os autos

16/06/2023 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/06/2023 15:33

Juntada de Certidão

16/06/2023 12:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/06/2023 12:37

Juntada de Petição de recurso especial

29/05/2023 00:05

Publicado Ementa em 29/05/2023.

26/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

24/05/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 16:04

Conhecido o recurso de MANANCIAL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI - CNPJ: 07.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

17/05/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023 17:31

Deliberado em Sessão - Adiado

10/05/2023 17:00

Juntada de Certidão

13/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2023 15:18

Recebidos os autos

28/03/2023 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

28/03/2023 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/03/2023 16:13

Recebidos os autos

24/03/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/03/2023 16:13

Distribuído por sorteio