14/10/2024 23:56

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 23:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:59

Recebidos os autos
30/09/2024 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
23/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 15:04

Transitado em Julgado em 25/06/2024
28/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Atentem-se as partes que o rito especial da execução não prevê qualquer tipo de julgamento de procedência de quaisquer pedidos, mas apenas determinação para que a parte devedora seja citada para efetivar o pagamento do débito perseguido.

Assim, eventual matéria fática que demande análise e eventual dilação probatória, outras matérias pertinentes, devem ser suscitadas por meio do mecanismo processual próprio, qual seja, os embargos à execução.

Desta feita, não conheço das manifestações contidas nos IDs 196263627, 196603780 e 198630297.

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII c/c art. 775 do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte exequente.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, diante da complexidade da causa e dos atos praticados.

Deixo de utilizar o valor da causa como parâmetro para fixação dos honorários, sob pena de resultar em condenação desproporcional e incompatível com os atos praticados no presente feito.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
25/06/2024 17:22

Recebidos os autos
25/06/2024 17:22

Extinto o processo por desistência
17/06/2024 20:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/06/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
30/05/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 22:32

Recebidos os autos
17/05/2024 22:32

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/05/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:18

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:36

Recebidos os autos
19/04/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/04/2024 12:49

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:09

Recebidos os autos
08/04/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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