27/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
26/03/2025 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 22:34

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708534-84.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, das partes, ID nº 227157369 e 227114653 , protocolizada: ( x ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS.

Ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2025 05:44:42.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
26/02/2025 05:47

Juntada de Certidão
24/02/2025 22:33

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 17:38

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 17:24

Juntada de Petição de certidão
03/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 23:14

Recebidos os autos
27/01/2025 23:14

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
23/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/01/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:09

Recebidos os autos
20/01/2025 16:09

Outras decisões
17/12/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/12/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:37

Recebidos os autos
21/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:37

Outras decisões
09/10/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/10/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708534-84.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA RECONVINTE: DAIANE ALVES DO CARMO, A.

A.

D.

S., H.

A.

D.

S., MARIA DE JESUS BARROSO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: DAIANE ALVES DO CARMO, DAIANE ALVES DO CARMO REU: DAIANE ALVES DO CARMO, A.

A.

D.

S., H.

A.

D.

S., MARIA DE JESUS BARROSO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: DAIANE ALVES DO CARMO RECONVINDO: RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Intimo o autor reconvindo para esclarecer qual o objeto a ser provado por meio da oitiva das testemunhas indicadas na petição de ID 209501302, e qual a relevância da prova para a elucidação dos fatos que embasam a presente ação.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
27/09/2024 10:23

Recebidos os autos
27/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/09/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708534-84.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA REU: DAIANE ALVES DO CARMO, A.

A.

D.

S., H.

A.

D.

S., MARIA DE JESUS BARROSO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: DAIANE ALVES DO CARMO DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça aos requeridos, posto que os documentos colacionados aos autos comprovam a sua hipossuficiência econômica.

Anote-se.

A parte requerida apresentou contestação junto com reconvenção.

A reconvenção consiste em instrumento processual hábil e eficaz a instauração de nova demanda, em que o requerido do processo originário deduzirá pretensão em desfavor do requerente.

O autor reconvindo apresentou réplica à contestação e contestação à reconvenção no ID 187310575.

Os réus reconvintes apresentaram réplica à contestação à reconvenção no ID 190572154.

Desta forma, intimo as partes e o Ministério Público para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
21/08/2024 08:52

Recebidos os autos
21/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:51

Outras decisões
05/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708534-84.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA REU: DAIANE ALVES DO CARMO, A.

A.

D.

S., H.

A.

D.

S., MARIA DE JESUS BARROSO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: DAIANE ALVES DO CARMO DESPACHO Intimo a parte autora para apresentar manifestação sobre os documentos colacionados à petição de ID 203791683, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
24/07/2024 18:29

Recebidos os autos
24/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/07/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
04/07/2024 04:36

Decorrido prazo de ARTHUR ALVES DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:36

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BARROSO LIMA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:35

Decorrido prazo de DAIANE ALVES DO CARMO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:31

Decorrido prazo de HELOISA ALVES DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708534-84.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA REU: DAIANE ALVES DO CARMO, A.

A.

D.

S., H.

A.

D.

S., MARIA DE JESUS BARROSO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: DAIANE ALVES DO CARMO DESPACHO Intimo a parte requerida para apresentar manifestação acerca da petição de ID 198924207, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
24/06/2024 10:33

Recebidos os autos
24/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:23

Recebidos os autos
29/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/05/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:59

Recebidos os autos
18/04/2024 15:59

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/04/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 01:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de HELOISA ALVES DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BARROSO LIMA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de ARTHUR ALVES DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de DAIANE ALVES DO CARMO em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:18

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 10:57

Juntada de Petição de especificação de provas
23/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 22:17

Juntada de Petição de substabelecimento
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 19:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:25

Decorrido prazo de HELOISA ALVES DE SOUSA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:25

Decorrido prazo de ARTHUR ALVES DE SOUSA em 19/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DAIANE ALVES DO CARMO em 07/12/2023 23:59.
27/11/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 17:37

Juntada de Certidão
24/11/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
17/11/2023 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/11/2023 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 11:59

Expedição de Mandado.
03/11/2023 11:58

Expedição de Mandado.
03/11/2023 11:56

Expedição de Mandado.
03/11/2023 11:55

Expedição de Mandado.
27/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:30

Recebidos os autos
27/10/2023 16:30

Outras decisões
05/10/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 17:33

Recebidos os autos
08/09/2023 17:33

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/09/2023 15:07

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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