STJ - 0708995-66.2022.8.07.0018

17/06/2024 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2024 13:25

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 75868/2024 - EDcl no AgInt no

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075868 - EDcl no AgInt no REsp 2083654 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO BEZERRA CAVALCANTI, MARIA DO SOCORRO CASSEMIRO ALVES, MARIA DO SOCORRO BRITO TEIXEIRA, MARIA DO SOCORRO BARBOSA NERES, MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVA, MARIA DO SOCORRO ALVES

12/04/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:47

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075868/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2083654/DF

22/03/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 29/02/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 75868/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 980.

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2024 Petição Nº 75868/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 75868/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

07/02/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 75868/2024

07/02/2024 19:12

Protocolizada Petição 75868/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

21/12/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 956934/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956934 - AgInt no REsp 2083654 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO BEZERRA CAVALCANTI, MARIA DO SOCORRO CASSEMIRO ALVES, MARIA DO SOCORRO BRITO TEIXEIRA, MARIA DO SOCORRO BARBOSA NERES, MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVA, MARIA

05/12/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956934/2023 - AgInt no REsp 2083654/DF

29/11/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/11/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117585/2023

13/11/2023 20:37

Protocolizada Petição 1117585/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2023

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 956934/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 956934/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

22/09/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 956934/2023

22/09/2023 17:59

Protocolizada Petição 956934/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

04/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 22:20

Não conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO ALVES SOUSA, MARIA DO SOCORRO ANDRADE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVA, MARIA DO SOCORRO BARBOSA NERES, MARIA DO SOCORRO BEZERRA CAVALCANTI, MARIA DO SOCORRO BRITO TEIXEIRA, MARIA DO SOCORRO C DA SILVA, M

14/07/2023 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/07/2023 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/07/2023 18:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/07/2023 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS