TJDFT - 0732635-86.2021.8.07.0001

17/05/2024 18:27

Baixa Definitiva

17/05/2024 18:26

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024 18:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/07/2023 12:09

Juntada de Certidão

17/07/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/07/2023 08:35

Juntada de Certidão

14/07/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/07/2023 23:59.

05/07/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 15:09

Recebidos os autos

28/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2023 15:09

Recebidos os autos

28/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 11:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/06/2023 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/06/2023 10:57

Recebidos os autos

28/06/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/06/2023 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 05/06/2023.

03/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2023 23:59.

01/06/2023 12:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

31/05/2023 12:40

Juntada de Petição de agravo

18/05/2023 13:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 16/05/2023.

15/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

11/05/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023 19:33

Recebidos os autos

30/04/2023 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 19:33

Recebidos os autos

30/04/2023 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 19:33

Recurso Especial não admitido

18/04/2023 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/04/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/04/2023 09:57

Recebidos os autos

18/04/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/04/2023 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023 00:08

Publicado Certidão em 22/03/2023.

22/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

20/03/2023 16:01

Juntada de Certidão

20/03/2023 16:01

Juntada de Certidão

20/03/2023 15:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/03/2023 15:33

Recebidos os autos

20/03/2023 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2023 15:33

Juntada de Certidão

20/03/2023 15:32

Expedição de Certidão.

20/03/2023 10:50

Juntada de Petição de recurso especial

03/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 03/03/2023.

02/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

28/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 12:26

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

15/02/2023 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023 16:40

Juntada de Certidão

09/02/2023 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023 14:33

Recebidos os autos

01/02/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

01/02/2023 15:43

Desentranhado o documento

01/02/2023 00:08

Decorrido prazo de ALPHA EXPRESS LOG E TRANSPORTE EIRELI em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 00:08

Decorrido prazo de ALPHA EXPRESS LOG E TRANSPORTE EIRELI em 31/01/2023 23:59.

24/01/2023 00:16

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023 00:16

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

09/01/2023 22:47

Recebidos os autos

09/01/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 20:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

09/01/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

28/12/2022 01:11

Publicado Ementa em 19/12/2022.

26/12/2022 12:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/12/2022 12:56

Expedição de Certidão.

26/12/2022 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/12/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 17:06

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

12/12/2022 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2022 18:29

Recebidos os autos

13/10/2022 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

13/10/2022 13:23

Recebidos os autos

13/10/2022 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

11/10/2022 18:10

Recebidos os autos

11/10/2022 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/10/2022 18:10

Distribuído por sorteio