STJ - 0732635-86.2021.8.07.0001

17/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 82473/2024 - AgInt

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0082473 - AgInt no AREsp 2416344 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00082473/2024 - AgInt no AREsp 2416344/DF

12/04/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082473/2024 - AgInt no AREsp 2416344/DF

08/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para ALPHA EXPRESS LOG E TRANSPORTE LTDA apresentar resposta à petição n. 82473/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

14/02/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2024 Petição Nº 82473/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 82473/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

09/02/2024 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 82473/2024

09/02/2024 09:46

Protocolizada Petição 82473/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

18/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/01/2024

17/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/01/2024

17/01/2024 16:30

Conheço do agravo de TAM LINHAS AEREAS S/A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/10/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/10/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/08/2023 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS