10/10/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:15

Juntada de comunicação
07/10/2024 19:09

Juntada de Ofício
07/10/2024 19:08

Juntada de Ofício
01/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:40

Expedição de Ofício.
26/09/2024 16:30

Expedição de Ofício.
26/09/2024 16:02

Expedição de Ofício.
26/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:01

Processo Desarquivado
06/08/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
30/07/2024 04:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0713288-72.2023.8.07.0009 Inquérito nº: 820/2023 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: FELIPE PEREIRA VENCAO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei aos autos documentação encaminhada pela VEP informando que o sentenciado FELIPE PEREIRA VENCAO seria, na verdade, RÔMULO GOMES DA SILVA.

Certifico, ainda, que tramita ação de justificação criminal PJe 0710477-08.2024.8.07.0009, com o objetivo de esclarecer a identidade da pessoa condenada nestes autos.

De ordem, faço vista dos autos às partes para ciência/manifestação.

Sexta-feira, 26 de Julho de 2024 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral
26/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0713288-72.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Roubo Majorado (5566) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE PEREIRA VENCAO DECISÃO FELIPE PEREIRA VENÇÃO ingressou com a AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL, como medida preparatória de futura revisão criminal, pugnando pela designação de audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas.

No entanto, por tratar-se de medida que possui objeto autônomo e distinto da ação penal que tramitou neste processo, a parte requerente deverá distribuir o pedido em autos apartados.

Assim, fica o advogado constituído intimado para providenciar a distribuição da ação em autos apartados.

Após, cumpridas as diligências precedentes, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Samambaia-DF, quarta-feira, 26 de junho de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
27/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:03

Recebidos os autos
26/06/2024 18:03

Outras decisões
26/06/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
26/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 03:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:49

Recebidos os autos
22/05/2024 17:49

Determinado o arquivamento
22/05/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
22/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:04

Juntada de Ofício
21/05/2024 17:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/05/2024 18:25

Recebidos os autos
15/05/2024 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
14/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 16:48

Recebidos os autos
13/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:48

Determinado o arquivamento
13/05/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
13/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:24

Recebidos os autos
27/10/2023 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 18:24

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:01

Expedição de Carta.
23/10/2023 16:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/10/2023 14:01

Recebidos os autos
23/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/10/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
23/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 11:54

Expedição de Ofício.
18/10/2023 11:31

Juntada de Certidão
17/10/2023 22:23

Recebidos os autos
17/10/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:23

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
16/10/2023 13:21

Juntada de Certidão
13/10/2023 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/09/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 08:50, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
27/09/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:29

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:28

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 08:50, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
11/09/2023 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 12:49

Recebidos os autos
11/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
11/09/2023 12:35

Expedição de Certidão.
08/09/2023 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
07/09/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 14:24

Recebidos os autos
30/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/08/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/08/2023 17:23

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:40

Juntada de Certidão
26/08/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:45

Juntada de Certidão
22/08/2023 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
22/08/2023 22:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/08/2023 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 16:12

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
22/08/2023 14:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/08/2023 14:40

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/08/2023 10:25

Juntada de gravação de audiência
22/08/2023 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/08/2023 12:36

Juntada de laudo
21/08/2023 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 10:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/08/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00