02/07/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:35

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ALLISON PINHEIRO em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2024.
25/06/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO.

REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA.

GRAVIDADE CONCRETA.

RISCO À ORDEM PÚBLICA.

OBSERVÂNCIA.

CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

NÃO CABIMENTO.

EXCESSO DE PRAZO.

NÃO VERIFICAÇÃO.

Presentes os requisitos da prisão preventiva e revelando-se insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, impende seja mantida a custódia cautelar.

Somente se cogita da existência de constrangimento ilegal, quando o excesso de prazo for motivado pelo descaso injustificado do Juízo que, podendo agir com a diligência esperada, assim não o faz, em desrespeito aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, situações não verificadas na presente impetração.
24/06/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 18:33

Expedição de Ofício.
21/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:21

Denegado o Habeas Corpus a ALLISON PINHEIRO - CPF: *48.***.*93-24 (PACIENTE)
20/06/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ALLISON PINHEIRO em 18/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de ALLISON PINHEIRO em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 13:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 22:53

Recebidos os autos
10/06/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/06/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:25

Recebidos os autos
07/06/2024 13:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 19:02

Expedição de Ofício.
06/06/2024 18:42

Recebidos os autos
06/06/2024 18:42

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
06/06/2024 14:36

Recebidos os autos
06/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
06/06/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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