19/12/2024 16:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 17:46

Recebidos os autos
05/12/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2024 17:46

Recebidos os autos
05/12/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/12/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/12/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/12/2024 16:05

Recebidos os autos
05/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/11/2024 10:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/11/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido
28/10/2024 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 16:33

Recebidos os autos
28/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/10/2024 12:57

Recebidos os autos
10/10/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 12:56

Transitado em Julgado em 10/10/2024
09/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 21:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
29/08/2024 16:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
29/08/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 11:47

Recebidos os autos
31/07/2024 16:18

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
31/07/2024 16:15

Recebidos os autos
19/07/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
19/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:41

Recebidos os autos
18/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
17/07/2024 16:27

Recebidos os autos
17/07/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710103-16.2024.8.07.0001

Franklin Delano Magalhaes

Smaff Automoveis LTDA

Advogado: Fernando Carneiro Brasil

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0710103-16.2024.8.07.0001

Franklin Delano Magalhaes

Smaff Automoveis LTDA

Advogado: Fernando Carneiro Brasil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0706529-64.2020.8.07.0020

Fernando Augusto Peixoto Baptista - ME

Dilma Alves Pereira

Advogado: Kelly Pego Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0749622-50.2024.8.07.0016

Gardenia Galeno de Freitas

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0706529-64.2020.8.07.0020

Dilma Alves Pereira

Fernando Augusto Peixoto Baptista - ME

Advogado: Flavia Maria da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2020 16:07

Exibir Processo