STJ - 0709130-61.2024.8.07.0001

19/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 19/02/2025

13/02/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111241/2025

13/02/2025 19:50

Protocolizada Petição 111241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de ANDREY FELIPE DOS SANTOS SILVA

04/02/2025 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/01/2025 e término em 03/02/2025, para ANDREY FELIPE DOS SANTOS SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/01/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52458/2025

28/01/2025 20:14

Protocolizada Petição 52458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/01/2025

21/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404856606. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS