18/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/08/2025 17:51

Juntada de certidão
18/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
22/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:52

Recebidos os autos
21/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2025 10:59

Juntada de certidão
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701968-61.2024.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:25

Recurso Extraordinário não admitido
28/04/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:27

Recebidos os autos
28/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2025 14:32

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*08-05 (APELADO) em 23/04/2025.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:59

Juntada de certidão
25/03/2025 10:59

Juntada de certidão
25/03/2025 08:06

Recebidos os autos
25/03/2025 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/01/2025.
29/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:32

Conhecido o recurso de RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*08-05 (APELANTE) e provido em parte
24/01/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 20:28

Recebidos os autos
01/10/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
30/09/2024 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 18:41

Recebidos os autos
26/09/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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