29/09/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
29/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
14/09/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 19:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:54

Recebidos os autos
09/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CIBELLE NIDIA RIBEIRO DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CIBELLE NIDIA RIBEIRO DE CARVALHO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada no ID nº 207333310, em favor da parte Autora, conforme requerido no ID nº 208031452.

Fica a parte Autora intimada a requerer o cumprimento de sentença para viabilizar o prosseguimento do feito.

Atente-se a parte que deve ser juntada planilha atualizada do débito, com a exclusão dos valores que já foram pagos pela parte Ré.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/08/2024 10:26

Recebidos os autos
28/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a Autora intimada a fornecer os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Atente-se a Autora que, caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na mesma oportunidade, deverá, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:24

Recebidos os autos
19/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2024 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 20:32

Transitado em Julgado em 08/08/2024
13/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de CIBELLE NIDIA RIBEIRO DE CARVALHO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de RTR CLINICA DE QUIROPRAXIA LTDA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:08

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:08

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenar a parte Ré à devolução de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

O valor deverá ser corrigido pelo INPC, desde a data do desembolso, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/07/2024 18:38

Recebidos os autos
21/07/2024 18:38

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 17:16

Recebidos os autos
03/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Recebo o aditamento da inicial.

Retifique-se o valor da causa para constar o valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

Fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca do documento de ID nº 199694568, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/06/2024 09:21

Recebidos os autos
19/06/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 02:41

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 08:44

Recebidos os autos
31/05/2024 08:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/05/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/05/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 14:52

Recebidos os autos
22/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 08:32

Recebidos os autos
09/05/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2024 03:57

Decorrido prazo de RTR CLINICA DE QUIROPRAXIA LTDA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/03/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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