23/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/04/2025 16:34

Recebidos os autos
23/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 21:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:51

Juntada de Petição de especificação de provas
21/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 15:18

Recebidos os autos
18/02/2025 15:18

Outras decisões
11/11/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 11/10/2024 23:59.
22/09/2024 18:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708081-73.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA, ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o dever de consulta, art. 9º do CPC, diga a parte autora, em réplica, à contestação apresentada, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
17/09/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:44

Recebidos os autos
17/09/2024 19:44

Outras decisões
26/08/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
25/08/2024 04:46

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708081-73.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA, ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 204776775, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 12 de agosto de 2024 13:27:16.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
12/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA em 08/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708081-73.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA, ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que os autores noticiam a inviabilidade do cumprimento da tutela de urgência na forma em que foi proferida, razão pela qual requer a sua alteração para o resultado prático equivalente.

Diante do exposto, considerando toda a fundamentação da decisão de ID 202021053, defiro o pedido da parte autora.

Ao passo, converto a tutela de urgência anteriormente deferida para determinar que a ré instale um novo hidrômetro medidor para fornecimento de água exclusivo para a casa dos autores, situado na Lote 18, da Quadra 08, do Setor Leste Comercial do Gama-DF, inscrição de nº 879346-8, no prazo máximo de 05 dias, a contar da intimação, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 ( mil reais), por hora excedida, até o limite de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais).

Intime-se a parte requerida, com urgência, inclusive, pessoalmente, em obséquio à súmula 410 do STJ.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
18/07/2024 13:02

Recebidos os autos
18/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:02

Deferido o pedido de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA - CPF: *06.***.*40-53 (AUTOR).
05/07/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/07/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 08:02

Recebidos os autos
27/06/2024 08:02

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708081-73.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA, ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) especificar o pedido de item "a", com o valor do débito e o período compreendido de inadimplência, bem como a pessoa que é responsável pelo débito; b) especificar o período que não residiram no imóvel, bem como a data que tiveram acesso ao imóvel novamente c) ponderar sobre a sua pretensão do item "a" e "c" visto que, segundo os fatos, o débito é devido, contudo é de outro proprietário.

Para tanto explica que " (...) a Caesb, esta não se nega a individualizar os hidrômetros, ou a proceder com o restabelecimento do fornecimento de água, mas condiciona o restabelecimento do serviço ao pagamento das dívidas contraídas pelo casal José Melo e Jessiane, que chegam a um total de R$ 5.075,00 (cinco mil reais e setenta e cinco centavos)".

Logo, poderá ajustar sua pretensão para que ocorra a individualização do hidrômetro independente do pagamento do débito noticiado com o restabelecimento imediato da energia, sobretudo porque se trata de obrigação de natureza propter personam, e não acompanha o imóvel; e d) caso pretenda que o pedido de tutela seja apreciada sob o fundamento de que se trata de débito pretérito, acoste aos autos as últimas 03 faturas com os respectivos comprovantes de pagamento.

A emenda deverá ser apresentada na forma de nova inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
21/06/2024 08:50

Recebidos os autos
21/06/2024 08:50

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

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