20/10/2023 23:57

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de EMILIANO PORTO DOS SANTOS *03.***.*59-95 em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DNA PET DISTRIBUIDORA LTDA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:45

Decorrido prazo de EMILIANO PORTO DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:35

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:33

Recebidos os autos
02/10/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
27/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:28

Publicado Sentença em 25/09/2023.
22/09/2023 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 19:57

Transitado em Julgado em 20/09/2023
22/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0737104-78.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DNA PET DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: EMILIANO PORTO DOS SANTOS *03.***.*59-95, EMILIANO PORTO DOS SANTOS SENTENÇA As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Dispensado o pagamento das custas finais, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC.

Custas iniciais na forma pactuada ou, caso não tenham as partes disposto a esse respeito, divididas igualmente (CPC, art. 90, § 2º).

Fica suspensa a exigibilidade das verbas em relação às partes com gratuidade de justiça deferida nos autos (CPC, art. 98, § 3º).

Transitada em julgado nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal.

Dispensada a publicação e a intimação da sentença homologatória.

Promovidas as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada nesta data.

Datado digitalmente Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos Juíza Coordenadora do 1º NUVIMEC
20/09/2023 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
20/09/2023 10:05

Recebidos os autos
20/09/2023 10:05

Homologada a Transação
19/09/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
19/09/2023 18:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 03:01

Recebidos os autos
18/09/2023 03:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2023 01:41

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737104-78.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DNA PET DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: EMILIANO PORTO DOS SANTOS *03.***.*59-95, EMILIANO PORTO DOS SANTOS CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 19/09/2023 17:00 https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_17h Certifico que, nesta data, designei audiência de CONCILIAÇÃO, que será realizada no dia 19/9/2023, às 17 horas, pelo 1º NUVIMEC do Tribunal, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams. *documento datado e assinado eletronicamente
03/08/2023 18:54

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737104-78.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DNA PET DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: EMILIANO PORTO DOS SANTOS *03.***.*59-95, EMILIANO PORTO DOS SANTOS Decisão Em observância ao disposto no art. 3, §3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC.

Após, intimem-se as partes. * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2023 14:33

Recebidos os autos
26/07/2023 14:33

Outras decisões
07/07/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:44

Expedição de Certidão.
29/06/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 16:49

Recebidos os autos
20/06/2023 16:49

Outras decisões
03/05/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/04/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:15

Decorrido prazo de EMILIANO PORTO DOS SANTOS *03.***.*59-95 em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:14

Decorrido prazo de EMILIANO PORTO DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 19:03

Expedição de Certidão.
20/03/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:31

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:21

Recebidos os autos
09/03/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/11/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 11:22

Juntada de Certidão
22/10/2022 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 12:30

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 17:41

Expedição de Mandado.
05/05/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 16:24

Juntada de Certidão
11/04/2022 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2022 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2022 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 11:57

Mandado devolvido dependência
22/03/2022 11:57

Mandado devolvido dependência
22/03/2022 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2022 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2022 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2022 19:01

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:51

Juntada de Certidão
19/01/2022 14:47

Juntada de Certidão
11/11/2021 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 09:26

Recebidos os autos
29/10/2021 09:26

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2021 16:38

Conclusos para decisão
24/10/2021 16:37

Recebidos os autos
21/10/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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