30/07/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:58

Transitado em Julgado em 04/07/2025
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de L V B OLIVEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706165-86.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO NERES DE BRITO, ELDER NUNES LEITAO EXECUTADO: L V B OLIVEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença iniciado por BRUNO NERES DE BRITO e outros em desfavor de L V B OLIVEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS.

Em petição de ID. 239803958 a parte executada indicou que já foram feitos bloqueios suficientes para liquidar a dívida.

Na mesma oportunidade, concordou a liberação do valor de R$ 4.925,40 (quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) em favor da parte exequente.

Em petição de ID. 239830702, a parte exequente, tendo em vista que os valores bloqueados via SISBAJUD atingiram o valor da execução, requereu a liberação dos referidos valores nos seguintes termos: R$ 3.762,46 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos) em favor de BRUNO NERES DE BRITO, e o valor de R$ 1.162,94 (um mil cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), referentes aos honorários advocatícios de sucumbência, em favor de ELDER NUNES LEITÃO.

Em consulta ao sistema SISBAJUD, conforme anexos, constata-se que no protocolo 20.***.***/2759-91, a tentativa de bloqueio foi integralmente frutífera.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Na mesma oportunidade, promova-se o desbloqueio do valor excedente.

Nesse sentido, foi promovido o desbloqueio do excedente referente ao protocolo 20.***.***/2759-91, bem como foi interrompida a ordem de bloqueio referente ao protocolo 20.***.***/8845-45, sendo desbloqueados todos os valores da referida ordem (protocolo 20.***.***/8845-45).

Há comprovação da satisfação do crédito.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Assim, deve o processo ser extinto, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Considerando a existência de valores depositados em conta judicial, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos conforme anexos - R$ 4.925,40 - com eventuais atualizações, em favor da parte requerente nos seguintes termos: R$ 3.762,46 – em favor da parte autora (BRUNO NERES DE BRITO) e R$ 1.162,94 – em favor do patrono da parte autora (ELDER NUNES LEITAO).

Considerando terem sido apresentadas as contas bancárias da parte autora e do(a) advogado(a) da parte autora para transferência no ID. 239830702, promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS.

Não sendo possível a transferência, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Não existem restrições ou bloqueios apostos no RENAJUD e SERASAJUD.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/07/2025 13:41

Recebidos os autos
04/07/2025 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de BRUNO NERES DE BRITO em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:49

Recebidos os autos
17/06/2025 10:49

Outras decisões
06/06/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/06/2025 21:08

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:37

Recebidos os autos
29/05/2025 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de L V B OLIVEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
30/03/2025 12:32

Recebidos os autos
30/03/2025 12:32

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO NERES DE BRITO - CPF: *22.***.*37-40 (EXEQUENTE).
30/03/2025 12:32

Outras decisões
28/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 15:06

Recebidos os autos
11/03/2025 15:06

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de L V B OLIVEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
16/02/2025 16:52

Recebidos os autos
16/02/2025 16:52

Outras decisões
11/02/2025 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/02/2025 06:41

Recebidos os autos
09/02/2025 06:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
07/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:43

Recebidos os autos
11/10/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 19/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 12:58

Recebidos os autos
16/09/2024 12:57

Outras decisões
12/09/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de L V B OLIVEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:31

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
14/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
14/08/2024 15:48

Recebidos os autos
14/08/2024 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/07/2024 16:18

Recebidos os autos
26/07/2024 16:18

Outras decisões
25/06/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 01:23

Recebidos os autos
19/06/2024 01:23

Indeferido o pedido de BRUNO NERES DE BRITO - CPF: *22.***.*37-40 (REQUERENTE)
19/06/2024 01:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/06/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:31

Decorrido prazo de L V B OLIVEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 13:40

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:59

Recebidos os autos
18/04/2024 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO NERES DE BRITO - CPF: *22.***.*37-40 (REQUERENTE).
18/04/2024 15:59

Outras decisões
17/04/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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