07/11/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 04:48

Processo Desarquivado
06/11/2024 19:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 17:43

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:00

Recebidos os autos
03/10/2024 16:00

Extinto o processo por desistência
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
06/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/07/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:12

Recebidos os autos
26/07/2024 18:12

Outras decisões
26/07/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:00

Recebidos os autos
25/07/2024 17:00

Deferido em parte o pedido de A. O. S. - CPF: *16.***.*30-87 (REQUERENTE)
25/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/07/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702120-12.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: A.

O.

S.

Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos o comprovante de efetivação da transferência, relativo ao alvará de levantamento retro.

Fica a parte autora cientificada da efetivação da transferência, devendo imprimir o comprovante e pleitear o recebimento do medicamento/tratamento junto à instituição beneficiada com a transferência de valores.

Fica, ainda, intimada a apresentar a respectiva nota fiscal, acompanhada de informações precisas acerca das seguintes datas (I) recebimento da medicação; (II) início do tratamento com a medicação recebida; (III) prevista para o término da medicação recebida, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. (documento datado e assinado digitalmente)
26/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:34

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:11

Recebidos os autos
14/06/2024 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2024 16:11

Outras decisões
13/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/06/2024 08:51

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:53

Recebidos os autos
15/05/2024 18:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2024 18:53

Outras decisões
15/05/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/05/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:17

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:16

Expedição de Mandado.
30/04/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:30

Recebidos os autos
26/04/2024 19:30

Outras decisões
26/04/2024 04:34

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/04/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
12/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:05

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:04

Expedição de Mandado.
11/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:05

Recebidos os autos
21/03/2024 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/03/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
11/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:26

Recebidos os autos
11/03/2024 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/03/2024 15:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:40

Recebidos os autos
11/03/2024 14:40

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a A. O. S. - CPF: *16.***.*30-87 (REQUERENTE).
08/03/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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