16/10/2024 21:51

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 21:50

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
21/08/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:00

Recebidos os autos
20/08/2024 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/07/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703367-62.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: D.

A.

D.

S.

Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos o comprovante de efetivação da transferência, relativo ao alvará de levantamento retro.

Fica a parte autora cientificada da efetivação da transferência, devendo imprimir o comprovante e pleitear o recebimento do medicamento/tratamento junto à instituição beneficiada com a transferência de valores.

Fica, ainda, intimada a apresentar a respectiva nota fiscal, acompanhada de informações precisas acerca das seguintes datas (I) recebimento da medicação; (II) início do tratamento com a medicação recebida; (III) prevista para o término da medicação recebida, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. (documento datado e assinado digitalmente)
26/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:49

Recebidos os autos
11/06/2024 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2024 18:49

Outras decisões
10/06/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/06/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:24

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:20

Recebidos os autos
24/05/2024 19:20

Outras decisões
24/05/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
23/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
13/07/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:09

Recebidos os autos
16/06/2023 15:09

Outras decisões
16/06/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/06/2023 01:27

Decorrido prazo de DAVI ALVES DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:13

Recebidos os autos
06/06/2023 16:13

Outras decisões
06/06/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/06/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 15:19

Expedição de Mandado.
18/05/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:22

Recebidos os autos
16/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/05/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
13/05/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
09/04/2023 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2023 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2023 20:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:32

Recebidos os autos
03/04/2023 18:32

Deferido em parte o pedido de D. A. D. S. - CPF: *93.***.*73-00 (REQUERENTE)
30/03/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/03/2023 17:01

Recebidos os autos
30/03/2023 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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